Atividade hospitalar programada será reduzida a partir de domingo

Os administradores hospitalares alertam que atividades programadas como cirurgias terão de ser reduzidas, caso não seja reposto o número de profissionais necessário para garantir a qualidade do serviço, na sequência da aplicação das 35 horas de trabalho semanais.

A partir de domingo, enfermeiros, assistentes e técnicos vão regressar às 35 horas de trabalho semanais, em vez das 40 atuais, numa altura de férias e em que há greves marcadas por sindicatos às horas extraordinárias.

Em declarações à agência Lusa, o presidente da Associação Portuguesa dos Administradores Hospitalares adiantou que “a grande preocupação”, já manifestada ao Governo e aos grupos parlamentares, se prende com “os níveis de serviço” que são possíveis prestar a partir desta data.

Atualmente, os hospitais já têm uma “elevada carência de recursos humanos”, principalmente de assistentes operacionais, assistentes técnicos e enfermeiros, disse Alexandre Lourenço.

Por esta razão, “se não existir a reposição dos níveis de disponibilização de recursos humanos que existem atualmente, e que já são escassos para garantir a qualidade, será necessário reduzir a atividade programada que existe atualmente”, ao nível de camas de internamento e do número de cirurgias realizadas diariamente.

Não se trata de “uma situação de rutura do serviço”, mas de “redução de serviço”, vincou.

Na semana passada, o ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, anunciou no parlamento, a contratação, numa primeira fase, de 2.000 profissionais em julho.

A secretaria de Estado da Saúde adiantou, numa resposta enviada à Lusa, que o “planeamento dos recursos humanos tem sido feito de forma regular e atempada” e que “muito do esforço de contratação dos últimos dois anos e meio” visou criar condições para esta transição.

Nesta primeira fase, está em execução um plano de reforço dos diferentes serviços, disse, explicando que os profissionais serão distribuídos, por instituição e entidade, tendo em conta o número de trabalhadores que transitarão para as 35 horas semanais e também as medidas de reorganização que cada entidade está a preparar, tendo em conta vários indicadores, os diferentes contextos locais e regionais, a estrutura de recursos existentes, o perfil assistencial, os níveis de desempenho e as características específicas de cada instituição.

Para Alexandre Lourenço, as 2.000 contratações são “uma boa notícia”, mas são diminutas, observando que a redução equivale a cerca de 12,5 por cento dos recursos existentes nos hospitais.

“Mesmo que venham a ser contratados estes recursos humanos não está previsto qualquer reforço orçamental para que seja possível que estes custos sejam cobertos pelos orçamentos que estão atualmente disponíveis nos hospitais”, sublinhou.

Sem os reforços necessários à contratação destes profissionais, “os hospitais verão a sua capacidade de oferta de cuidados aos portugueses muito diminuída”, rematou.

Os hospitais que são Entidade Pública Empresarial há mais tempo serão os mais penalizados nesta fase, porque têm muito mais trabalhadores em contratos individuais de trabalho, tal como os hospitais mais pequenos, que “têm menor flexibilidade e menor capacidade de realocar recursos humanos dentro dos seus quadros”, perspetivou.