Assembleia Municipal de Boticas aprova moção contra exploração de lítio

A Assembleia Municipal de Boticas aprovou uma moção contra a exploração de lítio no concelho por causar “danos irreversíveis” na paisagem e na vivência das populações, segundo o documento a que a Lusa teve hoje acesso.

Através desta moção, apresentada pelo PSD e aprovada quarta-feira “por larga maioria”, a Assembleia Municipal de Boticas assumiu uma “posição perentória” contra a exploração de lítio que está prevista para a freguesia de Covas do Barroso.

A Savannah Lithium apresentou um projeto de exploração para a mina do Barroso, naquela freguesia, que prevê um investimento inicial de 100 milhões de euros e 300 empregos diretos, mas que está a ser muito contestado pela população local.

A empresa está a elaborar o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e já disse ter a intenção de começar a exploração no final de 2020.

No texto da moção pode ler-se que a Câmara de Boticas, liderada pelo social-democrata Fernando Queiroga, assumiu desde o início “uma posição contrária à defendida pelo Governo e pelas entidades públicas como a Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), dando pareceres desfavoráveis à emissão das licenças de prospeção e pesquisa de minerais de lítio na área do concelho”.

Agora, a Assembleia Municipal manifestou a “sua concordância com a conduta evidenciada pela câmara municipal e o seu presidente relativamente a este processo”.

No documento considera-se ainda que a “estratégia do Governo para a valorização do potencial de minerais de lítio, a pretexto da descarbonização, não pode ser alcançada às custas destes territórios de baixa densidade” que se “orgulham da sua ruralidade” e estão “intrinsecamente ligadas à exploração do melhor que a terra produz”.

Salienta-se ainda a classificação da região como Património Agrícola Mundial pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).

“O Governo tem de entender que esta forma de atuação só contribuirá para a desertificação da região, provocando a descaracterização de uma área significativa do concelho e causando danos irreversíveis tanto na paisagem, como na fauna e na flora, assim como na vivência das populações”, refere a moção.

O documento vai ser enviado para o Presidente da República, primeiro-ministro, ministro do Ambiente, grupos parlamentares na Assembleia da República, DGEG, Agência Portuguesa do Ambiente (APA), Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Norte (CCDR-N) e Instituto da Conservação da Natureza e Florestas (ICNF).

Para lutar contra a mina e alertar para os impactos decorrentes de uma exploração a céu aberto, foi criada a Associação Unidos em Defesa de Covas do Barroso (UDCB).

A organização tem alertado para as consequências resultantes da “dimensão da mina” e para os impactos ambientais, nos cursos de água ou nos solos, considerando que se trata de um “projeto megalómano que não se integra nesta região” classificada como Património Agrícola Mundial em 2017.