Assembleia da República de Portugal disponível para apoiar eleições autárquicas angolanas

O presidente da Assembleia da República de Portugal manifestou hoje, em Luanda, disponibilidade para apoiar Angola no processo de preparação das suas primeiras eleições autárquicas, que se realizam em 2020.

Eduardo Ferro Rodrigues, que discursava na abertura das conversações entre as delegações dos dois parlamentos, chegou na quinta-feira a Luanda, para uma visita de reforço da cooperação parlamentar, que decorre à margem da IX Assembleia Parlamentar da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP).

“Para 2020, prevê-se a realização de eleições autárquicas, sobre este ato tão importante reitero a nossa inteira disponibilidade para colaborar com as autoridades angolanas no que por elas for tido por útil”, disse o presidente do parlamento português.

Segundo Eduardo Ferro Rodrigues, a colaboração entre os dois parlamentos é guiada por um protocolo de cooperação, “cujas taxas de execução são muito altas”, e orientada para as questões práticas.

“Na Assembleia da República valorizamos muito em especial a cooperação com Angola, há um protocolo de cooperação que está em vigor, hoje é um bom momento para fazer o balanço da execução desse protocolo de cooperação”, referiu.

Para o biénio 2019/2020, prosseguiu o presidente da Assembleia da República portuguesa, está prevista a adaptação da base de dados dos debates parlamentares e da biblioteca bem como a realização de um seminário sobre o acompanhamento e fiscalização dos processos autárquicos e das finanças locais.

“Na Assembleia da República temos ainda um grupo parlamentar de amizade com Angola, muito empenhado, presidido pelo deputado Virgílio Macedo, que é um grupo muito ativo”, frisou.

Eduardo Ferro Rodrigues, que se faz acompanhar de uma delegação integrada por deputados do PS, PSD e CDS, o presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, bem como os presidente e vice-presidentes do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal e Angola, mencionou os progressos feitos pelas autoridades angolanas, no sentido de fortalecer as suas instituições e criar condições para o desenvolvimento económico do povo angolano.

Por sua vez, o presidente da Assembleia Nacional de Angola manifestou interesse numa cooperação parlamentar dos dois países “mais dinâmica e elevada ao nível das relações governamentais”.

Fernando da Piedade Dias dos Santos disse que o esforço de cooperação “deve concentrar-se no reforço do intercâmbio institucional, através de trocas de visitas e de experiências”.

De acordo com o presidente do parlamento angolano, este reforço da cooperação deverá ser feito também através da identificação de novas áreas de cooperação e da atualização dos acordos, tendo em conta a atual realidade política, económica e social dos dois países.

“No âmbito da AP-CPLP, onde as nossas posições têm sido convergentes, o nosso desempenho pode ser melhorado, por exemplo em relação à criação de mecanismos adequados e eficientes para proteção dos nossos cidadãos, nos países da nossa comunidade”, frisou.

O presidente da Assembleia Nacional angolana salientou que em 17 anos de paz efetiva, estabilidade política, reconciliação nacional e a consolidação do processo democrático e do estado de direito, permitiu ao país dar passos significativos na promoção e proteção dos direitos, liberdades e garantias fundamentais dos cidadãos, que conta ainda com a participação legislativa do parlamento na garantia do desenvolvimento económico e social do país.

“O nosso desafio é ainda maior em relação à discussão na especialidade do pacote legislativo autárquico, que vai permitir a realização, pela primeira vez, de eleições autárquicas no próximo ano”, concluiu.