Assembleia aprova plano de contingência português por unanimidade em caso de Brexit

A Assembleia da República aprovou hoje, em votação final global e por unanimidade, o plano de contingência que será aplicado na eventualidade de o Reino Unido sair da União Europeia sem acordo.

Numa votação em conjunto na generalidade, especialidade e votação final global, o parlamento português aprovou o texto de substituição apresentado pela Comissão de Assuntos Europeus, que teve por base uma proposta de lei do Governo.

Além do plano de contingência, foi aprovado também um requerimento apresentado pelo PS que solicita “a dispensa de redação final e do prazo de apresentação de reclamações contra inexatidões relativamente” ao texto de substituição.

Este documento foi aprovado com os votos de PS, PSD, CDS-PP, PAN e do deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira e a abstenção de BE, PCP e PEV.