Aposta do Governo moçambicano nos setores sociais é “falaciosa”

O Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO), grupo de organizações da sociedade civil moçambicana, considerou hoje “falaciosa” a aposta do Governo moçambicano nos setores sociais, criticando o insuficiente investimento nessas áreas.

“Há um discurso falacioso de aposta nos setores sociais, a proteção aos setores sociais não se tem estado a verificar”, disse Inocência Mapisse, economista do Centro de Integridade Pública (CIP), organização que integra o FMO.

Inocência Mapisse falava em Maputo num seminário de apresentação de resultados da execução do Orçamento do Estado de 2018 e de 2019, promovido pelo FMO.

Mapisse qualificou como insuficientes as verbas que têm sido destinadas às áreas sociais em Moçambique, apesar do discurso oficial de maior concentração de recursos nesses setores.

“O nível de investimento não chega a atingir o planificado”, explicou.

A dotação orçamental média prevista para os setores sociais foi de 60 por cento, mas a execução da despesa não passou de 2017.

A situação é mais crítica nos setores de água e saneamento, porque têm recebido investimentos exíguos, defendeu a economista, sem apontar números.

Outro exemplo, prosseguiu Inocência, é a saúde, que nos primeiros três meses de 2018, registou uma execução orçamental de apenas abaixo de 25 por cento.

Para 2019, a tendência prevalece, acrescentou Inocência Mapisse, assinalando que existe o compromisso de alocar grande parte dos recursos para setores sociais, mas a realidade é outra.

O FMO considera que a baixa afetação de recursos compromete a qualidade de vida dos moçambicanos, pois o Índice de Desenvolvimento Humano estagnou desde 2010, com uma pontuação de 0,4, uma das mais baixas do mundo.