Antigo diretor nacional das Prisões de Moçambique condenado por abuso de cargo

O antigo diretor nacional das Prisões de Moçambique, Luís Cezerilo, foi hoje condenado a 11 meses de prisão, pena convertida em multa, por ter instruído uma funcionária a pagar com fundos públicos o visto de uma amiga.

O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo considerou provado que Luís Cezerilo conseguiu que, em 2012, uma amiga obtivesse visto e viajasse para o Brasil como funcionária do Ministério da Justiça, após ordenar uma subordinada a tramitar no consulado brasileiro a autorização de entrada no país sul-americano.

Luiz Cezerilo também tinha viagem marcada para o Brasil em missão de serviço, tendo chegado a este país oriundo de um outro onde se encontrava em trabalho.

O tribunal referiu que, para a obtenção do visto da amiga do antigo diretor nacional das Prisões de Moçambique, a mesma foi descrita em carta anexa ao pedido de visto como técnica superior do Ministério da Justiça e que se deslocava para o Brasil para uma ação de formação.

O tribunal decidiu converter os 11 meses de prisão em multa equivalente a seis por cento de 11 salários mínimos de mínimos.

Luiz Cezerilo disse aos jornalistas, no final da audiência de hoje, que o seu advogado vai recorrer da sentença, uma vez que apenas pediu à funcionária para expedir o pedido de visto da amiga, negando ter dado ordens.

“O que ficou claro para mim é que não houve nenhuma prova material contra mim, continuo a acreditar no Estado de Direito”, disse Luís Cezerilo.

Cezerilo, docente universitário e escritor, é também conhecido nos meandros desportivos em Moçambique, por ter sido o primeiro treinador de uma equipa moçambicana a sagrar-se campeã de basquetebol feminino, o Maxaquene.