Angola tem que alterar “Constituição bonapartista” para ser uma democracia – ativista

O ativista angolano Rafael Marques defendeu hoje, em Bruxelas, a necessidade de se alterar a “Constituição bonapartista” angolana para haver uma verdadeira transição democrática no país.

“Temos uma Constituição bonapartista em que o Presidente [da República, João Lourenço] tem poderes imperiais, praticamente ditatoriais e absolutos”, disse Rafael Marques à Lusa.

“Enquanto não se reformar a Constituição, enquanto não se devolver o poder às instituições do Estado, poderemos apenas contar por um ano ou dois, no máximo, com a boa vontade do Presidente”, adiantou.

Angola, sublinhou, precisa de “estruturas de Estado fortes, que sobrevivam aos líderes e que possam regular o comportamento da sociedade e proteger todos os cidadãos”.

Neste momento, acrescentou o também jornalista, há que aproveitar a “boa vontade” mostrada por João Lourenço e sugerir “um trabalho conjunto com o Presidente, com o MPLA, com todas as forças políticas e cívicas para que possamos mudar o curso do país”.

Rafael Marques participou hoje, em Bruxelas, num debate sobre democracia e boa governação, organizado pelo grupo S&D do Parlamento Europeu, que integra os eurodeputados eleitos pelo PS.