Angola realiza este mês primeiro ‘roadshow’ para atribuição de direitos mineiros

O primeiro ‘roadshow’, no âmbito do primeiro concurso público para a atribuição de direitos mineiros para a prospeção e exploração de diamantes, ferro e fosfato, acontece no dia 27 deste mês em Luanda, anunciou hoje o Governo.

A informação foi hoje avançada pelo ministro dos Recursos Minerais e Petróleos de Angola, Diamantino de Azevedo, no final da cerimónia de abertura das II Jornadas Técnico-Científicas promovidas pela Associação Angolana de Mulheres em Geociências.

Questionado pela Lusa sobre se há já uma data para o anúncio do concurso público para a atribuição de direitos mineiros, Diamantino de Azevedo respondeu que “está em preparação o processo todo do concurso”, salientando ainda que “há peças que devem ser preparadas”.

“Mas de qualquer maneira posso anunciar que a primeira apresentação técnica, ‘roadshow’, será feita no dia 27 de agosto aqui em Luanda e depois seguir-se-ão apresentações em setembro, no Dubai, depois Londres e depois Beijing (Pequim), na China”, disse, lembrando que estão abrangidas “duas concessões de fosfatos, uma de ferro e duas de diamantes”.

O processo tem como objetivo colocar em concurso cinco concessões mineiras, sendo duas de diamantes nas províncias angolanas da Lunda Norte e Lunda Sul, uma de ferro, na província do Cuanza Norte, e duas de fosfatos, nas províncias de Cabinda e Zaire.

Segundo o ministro, o anúncio da abertura do concurso visa apenas implementar maior transparência na gestão da economia de Angola, conforme orientação do Presidente angolano, João Lourenço.

“Assim sendo, tendo em conta que o Código Mineiro prevê que quando haja informação relevante suficiente sobre uma determinada concessão, o Estado pode abrir concurso público, tendo em conta que temos uma outra modalidade, que é a negociação direta, mas no caso efetivo quando há formação geológica relevante, não é usual, porque o nosso conhecimento geológico no país ainda é muito baixo”, disse.

“Mas tendo em conta que essas concessões a que me referi possuem esta informação geológica, nós decidimos realizar o cumprimento da lei e também ter em conta as orientações do Presidente da República”, referiu o ministro.

Diamantino de Azevedo acrescentou que o que se pretende é que assim o país “possa ter a possibilidade de apreciar as propostas que venham a surgir e escolher a melhor”.

“Depois é tudo uma questão dos estudos complementares, que terão que ser feitos ainda, e esses estudos é que irão determinar se efetivamente as reservas provadas que os estudos determinarão, que irão complementar os estudos atuais, serão em quantidade e qualidade suficiente para a realização dos projetos mineiros”, indicou.