Angola e FMI estão empenhados em manter dívida nos 90% do PIB – Governo

A secretária de Estado do Orçamento de Angola disse hoje que o Governo e o Fundo Monetário Internacional (FMI) estão empenhados em limitar o rácio da dívida pública face ao PIB no valor atual de 90 por cento.

Em entrevista à agência de informação financeira à margem do Fórum Económico Mundial sobre África, que decorre esta semana na Cidade do Cabo, a governante angolana mostrou-se esperança que o Fundo aprove o desembolso da segunda tranche do Programa de Financiamento Ampliado de 3,7 mil milhões de dólares (cerca de 3,3 mil milhões de euros) e mostrou-se convergente na necessidade de limitar a subida da dívida pública.

“O FMI está preocupado sobre a dívida pública, que está nos cerca de 90 por cento do PIB e deixou claro que esse rácio não deve ser aumentado”, disse Aia-Eza Nacília Gomes da Silva na entrevista dada à Bloomberg.

A governante mostrou-se confiante na aprovação da terceira análise à evolução do programa de assistência financeira, e disse que o facto de Angola já ter recebido um total de 1,24 mil milhões de dólares em menos de um ano “foi um grande feito porque representou muito trabalho”.

“Estamos a tentar fazer o nosso melhor no lado económico e esta é a maneira principal de nos avaliarem, por isso esperamos que a próxima tranche do empréstimo possa também ser desembolsado”, acrescentou a secretária de Estado.

A economia angolana tem estado em recessão nos últimos três anos e deverá registar uma nova contração este ano, de 0,2 por cento, de acordo com a previsão dos economistas consultados pela Bloomberg.

A dívida pública tem aumentado significativamente nos últimos anos devido à quebra das receitas petrolíferas em moeda externas, o que levou a uma depreciação da moeda local e a uma subida da inflação.

Em junho, o FMI tinha considerado que a dívida pública de Angola tinha ficado nos 91 por cento face ao PIB no ano passado e afirmado que este valor é sustentável desde que não existam grandes choques na economia.

“Apesar de um aumento projetado para 2019, a dívida de Angola é considerada sustentável, mas com pouco espaço de manobra para grandes choques”, lê-se na análise detalhada do FMI à primeira revisão do programa de assistência que Angola acordou no final do ano passado, e que foi divulgada no final de junho.

“O rácio de dívida face ao PIB para 2019, nos 91 por cento, é cerca de 12 por cento do PIB mais elevado que no programa inicial”, acrescentam os técnicos do Fundo, num relatório que explica que “este aumento é principalmente explicado pelo PIB nominal mais baixo, endividamento adicional para fechar as lacunas de financiamento do orçamento e depreciação da moeda”.

O FMI, de resto, assume que os rácios que medem a dívida pública face ao PIB e os que medem o custo de servir a dívida face às receitas “vão continuar altos durante o programa”, avisando que isto “deixa pouco espaço para acomodar grandes choques ou endividamento que vá para além das projeções do programa”.