Angola deve alcançar consenso alargado sobre seu modelo autárquico — ex-autarca cabo-verdiano

O ex-autarca cabo-verdiano e primeiro presidente eleito da cidade da Praia, Jacinto Santos, afirmou hoje que Angola deve alcançar “um amplo consenso” sobre o modelo autárquico que quer adotar e assegurar a sua gestão democrática.

O antigo presidente da Associação Nacional de Municípios de Cabo Verde, que cumpriu dois mandatos à frente da Câmara Municipal da Praia, interveio hoje, em Lubango (Huíla), numa palestra nas VIII Jornadas Parlamentares da UNITA, na qual partilhou as experiências de Cabo Verde no domínio autárquico.

Em declarações à Lusa, Jacinto Santos salientou a importância de Angola alcançar “um amplo consenso” sobre o modelo autárquico que quer implementar e desenhe um figurino que “potencie e assegure a gestão democrática” das autarquias.

“Não basta criar os municípios, é preciso que sejam geridos democraticamente”, enfatizou,

Para o fundador do MPD (Movimento para a Democracia), que também militou nas fileiras do PAIGC (Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde), mas está afastado da política ativa desde 2000, o modelo de gestão autárquica deve envolver a participação ativa dos cidadãos e dos atores locais, e estar voltado para o desenvolvimento.

Segundo Jacinto Santos, o modelo deve ainda estar assente no princípio de colegialidade a nível da tomada de decisões, garantindo um órgão com poderes efetivos de decisão e “assembleias municipais com poder deliberativo e forte capacidade de fiscalização e de seguimento das políticas públicas locais”.

Em relação às duas perspetivas que se debatem atualmente em Angola, depois de ter sido aprovado um pacote legislativo autárquico – uma de implementação gradual do poder local e outra favorável à realização de eleições gerais municipais –, o antigo autarca cabo-verdiano diz-se defensor da segunda.

“Fico com a sensação de que o país ganharia se optasse por essa via, mas essa é uma decisão que as autoridades angolanas têm de tomar”, advogou o antigo político, atualmente ligado à economia solidária através de instituições de microfinanças.

“Daria uma coerência inicial e uma diversificação maior da paisagem autárquica em termos de prioridades de modelo de governação e opções de desenvolvimento”, considerou ainda.

Quanto à eventual implementação gradual do poder local, “envolve um poder local de geometria variável” em função de conjunturas políticas, opinou.

Jacinto Santos sublinhou ser “fundamental que as forças políticas no parlamento encontrem um consenso alargado sólido para formatar um modelo autárquico que seja feito para durar e que tenha uma matriz sólida e percetível para as populações” perceberem que é “uma oportunidade de mudar as suas vidas”.

As VIII jornadas parlamentares da UNITA decorrem entre hoje e sábado nas províncias da Huíla e do Cunene, com um programa alargado de palestras e visitas de campo.