Angola acumula dívida de 11 milhões de euros aos docentes universitários

O Estado angolano deve mais de 3000 milhões de kwanzas (mais de 11 milhões de euros) a cerca de 1.500 professores universitários, entre subsídios e salários por pagar nos últimos sete anos, divulgou hoje o sindicato do setor.

Os números foram confirmados à Lusa pelo secretário-geral do Sindicato Nacional dos Professores do Ensino Superior (SINPES) de Angola, Eduardo Peres Alberto, que acrescentou que o assunto já foi abordado na terça-feira, na primeira ronda negocial que o sindicato manteve com o Ministério do Ensino Superior, com promessa de solução ainda para este ano.

“Sobre a dívida pública, avaliada acima dos três bilhões de kwanzas [3.000 milhões de kwanzas], segundo o Ministério há já trabalhos avançados, sendo que foi já criada mesmo ontem [terça-feira] uma comissão a propósito. Quanto aos fundos para investigação científica, o processo está também em curso”, disse.

Acrescentou que “dentro deste entendimento” é de esperar “uma luz no fundo do túnel”, pelo que o SINPES pretende realizar a sua assembleia-geral de balanço na primeira quinzena de maio “para avaliar os resultados dessa primeira ronda negocial”.

Segundo o sindicalista, nesta ronda negocial com o Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, o caderno reivindicativo de 2012/2013 também esteve em apreciação, bem como a problemática dos salários e dos estatutos remuneratório e da carreira docente.

“Recebemos garantia de que o estatuto da carreira docente está no Conselho de Ministros, aguardando o momento para ser analisado e aprovado, o estatuto remuneratório está neste momento nos ministérios das Finanças e da Administração Pública aguardando os respetivos pareceres”, adiantou.

Em março, a Lusa noticiou que a ministra do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação de Angola, Maria do Rosário Sambo, assumiu os atrasos de pagamento de subsídios aos docentes, tendo prometido a sua regularização em “tempo oportuno”, sem contudo adiantar prazos.

“É um assunto que já vem sendo tratado desde a gestão anterior e que seguramente está também na nossa pauta para progressivamente encontrar as soluções. Não podemos definir horizonte porquanto ainda estamos a aguardar, junto do Ministério das Finanças, e de modo oportuno nós possamos ter um plano para fazer todo esse pagamento”, assegurou na ocasião.

Em relação aos novos estatutos remuneratório e da carreira docente, a governante havia garantido igualmente que a sua aprovação pelo Conselho de Ministros estava “em fase final”, assim como os estatutos do investigador científico e da carreira técnica de apoio à investigação científica e a docência.

Eduardo Peres Alberto acredita na “boa-fé” das autoridades, para solucionarem as inquietações da classe docente: “partimos sempre pelo exercício de boa-fé e é claro que se não se resolverem os problemas a nossa pressão será muito maior”.

Caso contrário, em cima da mesa, como resposta, podem estar paralisações no setor do ensino superior em Angola.