Amnistia para delitos do conflito armado em Moçambique é essencial para a paz – juristas

O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, disse na semana passada que os crimes cometidos por membros das Forças de Defesa e Segurança e os guerrilheiros da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), no âmbito do conflito armado que afetou o centro do país entre 2015 e 2016, poderiam ser alvo de uma amnistia.

Comentando essa possibilidade, António Boene, jurista moçambicano, afirmou que a amnistia acompanha normalmente os acordos de paz e a reconciliação nacional, mas é um instrumento que tem de ser usado com equilíbrio para não servir de incentivo à violência.

“Uma nova amnistia não seria inédita no país, porque já tivemos duas leis desse género, pode servir como um incentivo à pacificação, porque faz os combatentes confiarem na retoma das suas vidas sem receios de perseguição”, considerou Boene.

Por outro lado, a medida pode igualmente facilitar a reintegração social dos militares de ambos os lados, pois a sociedade estará mais bem preparada para os receber face à indicação dada pelas lideranças políticas do país para um processo de reconciliação, acrescentou.

Elísio de Sousa, também jurista, concorda que uma amnistia seria essencial para dar maior confiança aos militares do Governo e guerrilheiros da Renamo que se confrontaram no conflito entre 2015 e 2016.

“A natureza dos delitos cometidos num conflito armado é muitas vezes política e não tem nada a ver com a criminalidade comum, pelo que faz sentido uma amnistia”, afirmou Elísio de Sousa.

O especialista frisou que é importante encontrar um equilíbrio entre a necessidade de uma paz durável e o desencorajamento da impunidade.

As Forças de Defesa e Segurança moçambicanas e o braço armado da Renamo voltaram a confrontar-se em mais um ciclo de violência militar no país, entre 2015 e 2016, na sequência da recusa do principal partido da oposição em reconhecer a derrota nas eleições gerais de 2014.

Moçambique já teve duas leis de amnistia, uma antes do Acordo Geral de Paz de 1992 e outra em 2014, ambas para delitos cometidos durante conflitos armados.