O Tribunal de Contas realizou uma auditoria – que o Ministério da Educação não comenta – sobre as despesas que cada aluno representa para o Estado, em cada ano letivo.
De acordo com o relatório ‘Apuramento do Custo Médio Por Aluno’, que resulta desse estudo, divulgado pela TSF, os alunos do ensino particular e das cooperativas custam menos ao Estado, do que os alunos as escolas públicas.
No ensino particular, cada aluno dos 2.º, 3.º ciclos e no ensino básico representa um investimento do Ministério da Educação de 4522 euros. Já nos estudantes das escolas públicas esse valor é superior: 4921 euros.
Os custos por aluno, em cada ano letivo, atingem uma média de 4415 euros, adianta aquele relatório do Tribunal de Contas, de uma auditoria relativa ao ano letivo de 2009/2010.
No total, foi analisado um universo de 1 238 599 estudantes, distribuídos por 824 agrupamentos e por 352 escolas públicas, dos ensinos básico e secundário.
Este relatório acrescenta ainda que os investimentos no ensino por estudante aumentam à medida que os alunos passam de ano letivo. Ou seja, no primeiro ciclo cada aluno custa em média 2771 euros, sendo que nos 2.º, 3.º ciclos e secundário o valor sobe para os 4921 euros.
Segundo o mesmo relatório, é feita uma recomendação ao Ministério da Educação no sentido de ponderar a manutenção dos “contratos de associação com as escolas do ensino particular e cooperativo”, adianta a TSF. Esses acordos permitem suprimir a falta de escolas públicas em certas regiões, sendo que o Governo reforçou o investimento nessa área.
Outra conclusão do Tribunal de Contas é uma redução de custos nas escolas públicas, que tem sido verificada a cada ano letivo que passa.
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