Alemanha quer retirar dupla nacionalidade a membros de grupos terroristas

O governo alemão quer poder retirar a dupla nacionalidade a pessoas que se comprove pertencerem a grupos terroristas, disse hoje uma fonte governamental.

A porta-voz do Ministério do Interior alemão, Eleonore Petermann, disse hoje que o governo está a estudar a introdução de legislação que permita negar a dupla nacionalidade aos maiores de 18 anos que comprovadamente estejam ligados a movimentos terroristas.

Por “razões constitucionais”, a lei apenas poderá ser aplicada a casos futuros e não pode ser usada retroativamente.

A lei alemã já permite que pessoas com nacionalidade dupla sejam despojados de nacionalidade alemã se elas se voluntariarem para integrar as forças armadas do outro país, sem a autorização das autoridades alemãs.

Ainda não há um cronograma para a apresentação e aprovação desta nova legislação, que visa ser mais uma medida na luta contra o terrorismo, em particular contra o Estado Islâmico.

O anúncio surge numa altura em que vários países europeus debatem como lidar com os cidadãos nacionais que se juntaram ao grupo extremista Estado Islâmico, mas que agora querem regressar.

As Forças Democráticas da Síria, uma aliança armada liderada por curdos, anunciaram em fevereiro que têm detidos mais de 1.300 ‘jihadistas’ estrangeiros do grupo Estado Islâmico (EI) que fugiram dos seus redutos na Síria, e defenderam que os países de origem destes ‘jihadistas’ devem encarregar-se da sua repatriação.

Também o Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, apelou no mês passado aos países europeus, nomeadamente o Reino Unido, a França e a Alemanha, para repatriarem e julgarem os seus combatentes do Estado Islâmico feitos prisioneiros na Síria.

“Não há alternativa porque seremos forçados a libertá-los. Os Estados Unidos não querem que estes combatentes do EI se espalhem na Europa, para onde se prevê que vão”, disse Trump.

Os Estados-membros da União Europeia (UE) reagiram com apreensão ao apelo de Trump.