Alegações finais da acusação devem manter pedido de penas a separatistas catalães

O Ministério Público espanhol deverá hoje em Madrid manter a acusação de “rebelião” e pedir penas até 25 anos de prisão contra os separatistas catalães que estão a ser julgados pelo seu envolvimento na tentativa de independência de 2017.

O Tribunal Supremo espanhol vai hoje ouvir as alegações finais da acusação aos independentistas que estão na fase de audiência do julgamento que se iniciou em 12 de fevereiro último e deve terminar a 12 de junho próximo, com a sentença a ser lida no outono.

Nas conclusões publicadas na semana passada, o Ministério Público manteve as acusações que já tinha avançado no início do processo.

Para o principal acusado, Oriol Junqueras, ex-vice-presidente do governo regional catalão, pede 25 anos de prisão como “promotor” ou “responsável principal” do delito de rebelião, agravado com o de desvio de fundos.

Para Jordi Sànchez e Jordi Cuixart, que eram dirigentes de associações separatistas em 2017, e para a ex-presidente do parlamento regional, Carme Forcatell, o procurador pediu 17 anos de prisão, por rebelião e por também serem considerados “promotores”.

Para os ex-conselheiros (ministros regionais), Jordi Turull, Josep Rull, Joaquim Forn, Raul Romeva e Dolors Bassa é pedido 16 anos de prisão, enquanto para Carles Mundó, Meritxell Borràs e Santi Vila foi requerido sete anos de prisão.

Os advogados do Estado espanhol deverão pedir penas menos graves e a acusação popular, exercida pelo partido de extrema-direita Vox, penas maiores, na linha do que já haviam feito.

Em 11 e 12 de junho próximo estão previstas as alegações finais da defesa e também vai ser concedida a palavra aos acusados para manifestarem ao tribunal o que pretenderem.

Após realizar a 01 de outubro de 2017 um referendo sobre a independência proibido pela Justiça, os separatistas catalães proclamaram a 27 de outubro do mesmo ano uma República catalã independente.

O processo de independência foi interrompido no mesmo dia, quando o Governo central espanhol, presidido então por Mariano Rajoy (Partido Popular, direita), decidiu intervir na comunidade autónoma, destituindo o executivo de Carles Puigdemont, fugido na Bélgica, e dissolvendo o parlamento regional.