Adesão de funcionários judiciais à greve ronda os 90 por cento, segundo o sindicato

O terceiro dia de greve dos funcionários judiciais está hoje de manhã a registar uma adesão de cerca de 90 por cento a nível nacional, havendo “muitos tribunais completamente encerrados”, informou o sindicato.

“A greve ronda os 90 por cento [a nível nacional], mas há muitos tribunais completamente encerrados, onde a adesão é de 100 por cento”, disse o secretário-geral do Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), António Marçal, que falava à agência Lusa durante a concentração que decorria à frente do Palácio da Justiça de Coimbra.

Mais de 100 funcionários judiciais das Comarcas de Coimbra, Viseu e Leiria concentravam-se hoje de manhã à frente daquele edifício, vestindo t-shirts pretas onde se podia ler “Justiça para quem nela trabalha” e entoando gritos de protesto.

Para António Marçal, os níveis de adesão no terceiro de cinco dias de greve nacional alternada espelham a insatisfação dos oficiais de justiça em relação à desconsideração “por parte de sucessivos governos e que este Governo mantém”.

Segundo o dirigente sindical, “a gota de água” está relacionada com o suplemento, com o SFJ a exigir que o Governo integre um suplemento de 10 por cento no ordenado dos trabalhadores nos 14 meses de vencimento, à imagem do que está previsto acontecer com magistrados do Ministério Público e juízes, sem que haja uma redução desse mesmo suplemento.

A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, “o que quer fazer é uma redução efetiva do vencimento dos oficiais de justiça”, criticou o secretário-geral do SFJ, referindo ainda que as negociações com a tutela têm sido marcadas por “um diálogo de surdos”.

António Marçal considera que há uma diferença de tratamento por parte do Governo em relação aos oficiais de justiça, quando comparado com a negociação com os magistrados do Ministério Público e dos juízes.

“O princípio de igualdade manda que, se para uns há dinheiro, então neste caso – em que o impacto orçamental é tendencialmente nulo – tem de ser observado esse princípio”, defendeu.

“Não podemos ter uma política que para uns o Estado trata como filhos e para outros como bastardos”, referiu, aclarando que o impacto das reivindicações do sindicato no que toca ao suplemento seria de 700 mil euros.

António Marçal chamou ainda a atenção para a falta de funcionários judiciais, para o não pagamento de “dezenas de horas que semanalmente são feitas” fora do horário de trabalho e para o envelhecimento desta profissão, bem visível na idade dos funcionários que se concentravam no Palácio da Justiça.

Nas comarcas de Viseu, Coimbra e Leiria “a média de idades é de 54 anos”, notou o dirigente sindical.

A greve nacional dos funcionários judiciais em dias alternados arrancou a 25 de junho. Está ainda marcada para os dias 04 e 12 deste mês.

O SFJ marcou cinco dias alternados, uma vez que a greve de 24 horas não tem serviços mínimos face aos recentes acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa.