Acusação de rebelião mantida contra nove independentistas catalães

O procurador do Supremo Tribunal espanhol mantém a acusação de rebelião, a mais grave, contra nove dos 12 independentistas catalães que estão a ser julgados pelo envolvimento na tentativa de autodeterminação da Catalunha em 2017, foi hoje divulgado.

Num documento divulgado hoje, consultado e citado pelas agências internacionais, o procurador pede, nomeadamente, a condenação por rebelião do ex-vice-presidente da Generalitat (governo regional catalão) e líder da Esquerda Republicana da Catalunha, Oriol Junqueras, e a aplicação da sentença máxima, 25 anos de prisão, ou seja, mantém os termos que apresentou antes do início do julgamento dos independentistas, em fevereiro passado.

Após 16 semanas de audiências, e com o aproximar da reta final do julgamento, o Ministério Público confirma igualmente a mesma acusação – que supõe uma “rebelião violenta” – contra outros oito acusados que estão em prisão preventiva.

A defesa dos independentistas argumenta que apenas a polícia recorreu à violência.

Dois dos acusados, Jordi Sanchez e Jordi Cuixart, líderes de associações separatistas no momento da crise política de outubro de 2017, veem mesmo a sentença pedida contra eles a ser aumentada, de 17 para 18 anos de prisão.

Por outro lado, o Ministério Público reduz a sentença exigida contra a ex-presidente do Parlamento catalão, Carme Forcadell, de 17 para 16 anos de prisão.

As sentenças por rebelião contra os outros acusados – Joaquim Forn, Raul Romeva, Josep Rull, Jordi Turull e Dolors Bassa – são mantidas em 16 anos de prisão.

Os advogados do Estado espanhol, que exigem uma condenação pelo crime de sedição, o menos grave, mantêm os termos apresentados anteriormente.

As audiências deste julgamento, classificado como histórico e politicamente sensível, deverão terminar até 12 de junho.

O veredicto é esperado no próximo outono.

Doze dirigentes separatistas catalães estão a ser julgados pelo papel que desempenharam na promoção do referendo de 01 de outubro de 2017 e da posterior declaração de independência da Catalunha.

A 01 de outubro de 2017, o governo regional catalão então liderado por Carles Puigdemont, apoiado desde 2015 por uma maioria parlamentar de partidos separatistas, organizou e realizou um referendo contestado e considerado ilegal pela justiça espanhola.

A consulta pública ficou marcada pela violência exercida pelas forças policiais que tentaram impedir a realização do ato.

A votação teve uma taxa de participação de 43 por cento, dos quais 92 por cento votaram “Sim” à pergunta “Quer que a Catalunha seja um estado independente em forma de república?”.

Puigdemont e a sua equipa governativa decidiram avançar no Parlamento catalão, a 27 de outubro de 2017, com a declaração unilateral de independência de uma “República catalã”.

O Governo espanhol, então liderado por Mariano Rajoy (Partido Popular), reagiu imediatamente e destituiu o executivo regional catalão. Também dissolveu o parlamento regional e colocou a região sob tutela dos serviços centrais de Madrid.

Após vários avanços e recuos judiciais e políticos, o independentista Quim Torra tomou posse em Barcelona, em meados de maio de 2018, como presidente do governo regional da Catalunha.