Absolvido artista que colocou bandeira “na forca” pelo Tribunal de Faro

O Tribunal de Faro absolveu Élsio Menau, o autor de “Portugal na Forca”. Um resultado que não surpreende, pois o Ministério Público pedira a absolvição. Resolvido o processo, o artista agradeceu ter sido acusado porque assim surgiu “um debate geral sobre o estado do país”.

Élsio Menau, acusado do crime de ultraje aos símbolos nacionais, foi hoje considerado inocente por um colectivo de juízes do Tribunal de Faro.

Em causa estava a instalação “Portugal na forca”, onde uma bandeira nacional fora enforcada, num terreno à entrada de Faro.

A absolvição era o desfecho mais lógico, até por ter sido pedida pelo próprio procurador do Ministério Público, durante a única sessão de julgamento antes da leitura do acórdão.

“Era o que estava à espera”, realçou Élsio Menau.

O ex-arguido considerou “mal estarmos todos a pagar para haver julgamentos destes”, mas realçou o reverso da medalha: “acabou por contribuir para um debate geral sobre o estado do país e sobre a liberdade de expressão”.

“Toda a comunidade artística me apoiou e recebi muitos comentários de solidariedade”, acrescentou o artista.

Ao enforcar a bandeira nacional, Élsio Menau estava a desrespeitar o artigo 332.º do Código Penal: “quem publicamente, por palavras, gestos ou divulgação de escrito, ou por outro meio de comunicação com o público, ultrajar a república, a bandeira ou o hino nacionais, as armas ou emblemas da soberania portuguesa, ou faltar ao respeito que lhes é devido, é punido com pena de prisão até dois anos ou com pena de multa até 240 dias”.

Só que o próprio procurador do Ministério Público frisou que o arguido, de 30 anos, não podia ser condenado por atuar ao abrigo da liberdade de expressão artística.

“Portugal na forca” é a peça que serviu de trabalho final de curso na licenciatura de Artes Visuais, valendo 18 valores a Élsio Menau.

A instalação aborda o estado atual de Portugal e apresenta como um dos personagens o ‘super-tuga’, geralmente em situações de desastre ou desalento.

Enquanto era processado por ultraje aos símbolos nacionais, o artista promovia uma exposição, em Quarteira, onde apresentava a polémica obra “em vídeo e em fotografia”.

“A galeria era demasiado pequena para colocar lá a forca”, explicou.