Marcelo Rebelo de Sousa reuniu o Conselho de Estado, tendo desta vez como convidado o presidente da Comissão Europeia, e do encontro saiu um voto “de profundo pesar” pelas vítimas dos incêndios deste mês.
Em cima da mesa estiveram ainda “a situação, perspetivas e desafios” que se colocam no plano europeu.
No comunicado distribuído após a reunião, que durou cerca de quatro horas, é referido que o Conselho de Estado “formulou um voto de profundo pesar pelos trágicos incêndios de 15 e 16 de outubro, evocando respeitosamente as vítimas e suas famílias e manifestando a sua solidariedade às populações afetadas”.
A nota salienta também que Marcelo Rebelo de Sousa “convidou o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, para apresentar ao Conselho de Estado uma exposição introdutória”, e de seguida houve “intervenções dos senhores conselheiros de Estado”.
Este foi o sétimo Conselho de Estado convocado por Marcelo, quando ainda não completou dois anos de mandato. O antecessor, Cavaco Silva reuniu o órgão de consulta por 12 vezes em dez anos.
Jean-Claude Juncker foi a terceira individualidade não portuguesa a ser convidada pelo Presidente a marcar presença no encontro.
A estreia coube a Mario Draghi, presidente do Banco Central Europeu, que esteve no Conselho de Estado realizado a 7 de abril de 2016. Já este ano, a 31 de março, participou o diretor-geral da Organização Mundial do Comércio, o diplomata brasileiro Roberto Azevêdo.
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