A presidente eleita da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, espera que “definitivamente” durante o dia de hoje o Reino Unido designe um candidato a comissário, tal como solicitou na semana passada ao primeiro-ministro Boris Johnson.

“Ainda não recebemos uma carta das autoridades britânicas sobre a designação de um comissário. Estamos em contacto estreito com eles sobre este assunto e, de facto, estamos à espera de uma resposta hoje”, disse o seu porta-voz, Eric Mamer, durante a conferência de imprensa diária do executivo comunitário, em Bruxelas.

Instado a confirmar se hoje é a data limite para o Reino Unido designar um candidato a comissário, o mesmo porta-voz admitiu que sim: “É o dia em que definitivamente esperamos que as autoridades britânicas nos deem uma resposta à carta que a senhor Von der Leyen lhes enviou na semana passada”.

Na passada quarta-feira, Von der Leyen solicitou ao primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, que designasse um ou mais candidatos a comissário, ou comissária, “no mais breve prazo possível, pois o objetivo é finalizar rapidamente o colégio”, disse na ocasião a porta-voz adjunta da presidente eleita, Dana Spinant.

A urgência prende-se com a necessidade de o Parlamento Europeu ter de ouvir e aprovar entre esta semana e a próxima os candidatos a comissários ainda em falta – os novos designados por França, Roménia e Hungria e ainda o do Reino Unido -, de modo a poder votar o conjunto do colégio em 27 de novembro, na sessão plenária de Estrasburgo, para que a nova Comissão Europeia possa entrar em funções em 01 de dezembro, já com um mês de atraso face à data inicialmente prevista.

Para a próxima quarta-feira, estão já agendadas as audições dos novos comissários indigitados por França, Roménia e Hungria pelo Parlamento Europeu, que reprovou os anteriores nomes indicados por estes três Estados-membros.

O primeiro a ser ouvido pelas comissões parlamentares será o designado húngaro, Olivér Várhelyi (Política de Vizinhança e o Alargamento), a partir das 08:00 em Bruxelas (menos uma hora em Lisboa), seguindo-se a romena Adina Valean (Transportes) e o francês Thierry Breton (Mercado Interno), a partir das 13:00.

A realização das audições dos novos comissários indigitados está, todavia, dependente da confirmação, pela comissão parlamentar dos Assuntos Jurídicos, da inexistência de conflitos de interesses.

Assim, na terça-feira, aquela comissão parlamentar vai reunir-se, das 10:00 às 12:30, para analisar as declarações de interesses financeiros dos candidatos a comissários, com os eurodeputados a avaliarem se essas declarações são exatas e completas e se, do seu conteúdo, é possível inferir um conflito de interesses.

Os candidatos terão ainda de responder, até ao final de terça-feira, às perguntas escritas enviadas pelas comissões parlamentares competentes pelas suas audições, que no final das mesmas irão reunir-se a fim de procederem à avaliação de cada um dos comissários indigitados.

Na quinta-feira, ao final do dia, a Conferência dos Presidentes das Comissões irá fazer um balanço global das audições e enviar as suas conclusões à Conferência dos Presidentes, que em 21 de novembro irá fazer a avaliação final dos candidatos, podendo dar (ou não) as audições por encerradas.

O calendário para a votação do colégio de Ursula Von der Leyen pode, contudo, estar comprometido, uma vez que o Reino Unido ainda não indicou um candidato a comissário, como exigido pelo Conselho Europeu para conceder uma nova extensão do período do Brexit até 31 de janeiro.

A nova Comissão Europeia devia ter entrado em funções a 01 de novembro, mas essa data foi adiada por um mês, para 01 de dezembro devido ao ‘chumbo’ pelo PE dos primeiros candidatos da Roménia, Hungria e França.