Viver em União de Facto: Documentos Necessários e Dicas
Descubra os principais métodos para comprovar a sua união de facto legal e financeiramente. Leia o nosso guia informativo.
1. Documentação conjunta
Um dos primeiros passos para provar a união de facto é reunir documentos que demonstrem que você e o seu parceiro partilham uma vida em comum. Esses documentos podem incluir:
- Comprovativos de residência conjunta, como contas de serviços públicos em nome de ambos;
- Contratos de aluguer ou escrituras de propriedades em nome dos dois;
- Correspondências ou faturas enviadas para o mesmo endereço;
- Extratos bancários conjuntos ou cartões de crédito em nome de ambos;
- Apólices de seguro onde conste o seu parceiro como beneficiário;
- Documentos que mostrem que têm filhos em comum, como certidões de nascimento ou boletins de vacinação.
2. Declarações de testemunhas
Além da documentação, depoimentos de testemunhas imparciais podem ser úteis para comprovar a união de facto.
Amigos, familiares ou vizinhos que tenham conhecimento da relação e possam atestar a sua existência podem fornecer declarações escritas ou testemunhar em tribunal, se necessário.
Estas testemunhas devem descrever detalhes sobre a convivência, partilha de despesas, atividades conjuntas e qualquer outra informação relevante que comprove a união de facto.
3. Registo de vida em comum
Registar a união de facto em instituições governamentais, como a junta de freguesia, pode fortalecer a sua posição ao provar a existência da relação. Verifique se existem registos de declaração conjunta de IRS, declarações de beneficiários em seguros de vida ou planos de pensão, registo de dependentes em planos de saúde, entre outros.
Os registos formais podem ser considerados como evidência legítima de que você e o seu parceiro vivem como um casal em união de fato.
4. Contratos de coabitação
Em alguns casos, é possível formalizar a união de facto através de um contrato de coabitação. Esse documento pode ser elaborado por um advogado e deve estipular os direitos e obrigações de cada parte, assim como as condições em caso de término da relação. Esclareça aqui todas as dúvidas quando uma união de facto chega ao fim. Um contrato de coabitação pode ser uma evidência poderosa pois demonstra o planeamento conjunto e a intenção de viver como uma unidade familiar.
