A justiça brasileira revalidou uma sentença polémica. A viúva de um milionário foi condenada a dividir a herança com a amante do marido. O casamento durou 48 anos, até o homem falecer, e a relação extraconjugal durou 17.
A amante avançou para tribunal em 2014, quando o homem morreu e ela soube que quatro anos antes ele tinha ganho a Mega Sena, uma lotaria no valor de 12 milhões de reais (cerca de três milhões de euros).
Um tribunal de Niterói condenou a viúva a dividir a herança com a amante do marido. A esposa não concordou e recorreu, mas agora o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro confirmou a sentença da primeira instância.
Na base da decisão judicial esteve o entendimento de que o homem ocultou o casamento da amante. Quando ela apurou que ele tinha ganho a Mega Sena em 2010, exigiu parte do dinheiro… e ficou a saber que havia uma esposa legítima a reclamar também os 12 milhões de reais.
A viúva e a filha já anunciaram que vão recorrer, alegando que a sentença é um incentivo à bigamia e, como tal, é inconstitucional.
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