Três pessoas foram constituídas arguidas, suspeitas do crime de venda (através do Facebook) de artigos contrafeitos. Dois homens e uma mulher acabaram detidas após denúncia recebida pela Unidade de Ação Fiscal da GNR.

Se navega no Facebook, provavelmente viu publicações que anunciavam venda de calçado e peças de vestuário de marca, que se apresentavam como réplicas de marcas conceituadas. Ora, réplicas, no circuito comercial, são contrafação.

Uma ação da Unidade de Ação Fiscal da GNR levou à detenção de três pessoas, constituídas arguídas e suspeitas de venda de artigos contrafeitos.

A venda era feita através do Facebook, onde eram apresentados os artigos, como sendo réplicas de calçado de marca, que se apresentava como sendo de alta qualidade.

O caso levou a que um grupo de comerciantes de Mortágua alertassem as autoridades.

A GNR foi para o terreno e, tutelada pelo Ministério Público de Santa Comba Dão, deteve os três suspeitos, que têm idades compreendidas entre os 35 e os 49 anos.

De acordo com um comunicado daquela força de segurança, eram parte de um “circuito de distribuição e comercialização de produtos de natureza contrafeita através da rede social Facebook”.

“As apreensões ocorreram no âmbito de uma investigação desenvolvida durante os últimos nove meses pelo Destacamento de Ação Fiscal de Coimbra, no seguimento de queixa apresentada por comerciantes da localidade de Mortágua, onde reside o principal arguido constituído no processo”, pode ler-se, na nota da Guarda Nacional Republicana.

Além das detenções, a GNR procedeu a apreensão de 3000 artigos: 1454 pares de calçado, 1059 peças de vestuário e 256 acessórios. O valor total destes artigos ronda os “110 mil euros”.

O comunicado da GNR dá conta da apreensão de “documentação relacionada com a atividade criminosa, equipamentos informáticos e de comunicação móvel, 1825 euros em dinheiro e dois veículos”.

Os suspeitos estão indiciados pelos crimes de venda e ocultação de artigos, fraude, contrafação e uso ilegal de marca.

“O circuito desmantelado tinha como principal objetivo a venda de réplicas falsificadas de calçado, vestuário e acessórios de várias marcas registadas e conceituadas, aproveitando o anonimato proporcionado pela Internet e por via de um perfil na rede social Facebook especificamente criado para o efeito”, revela a GNR.

Era através desse perfil que os produtos eram apresentados, com etiquetas de marcas, mas apresentados como réplicas falsas. Os interessados eram encaminhados para um site e poderiam fazer encomendas, em “operações económicas à margem das formalidades legais e, consequentemente, da tributação devida por tais transações”.

A facilidade com que os crimes eram alegadamente praticados foi diretamente proporcional à facilidade com que as autoridades puderam referenciar os suspeitos. A exposição nas redes sociais permitiu chegar à origem da atividade criminosa.