Vítor Gaspar promete orçamento retificativo e segura défice nos quatro por cento

As medidas extraordinárias que o Governo aplicou permitiram reduzir o défice para quatro por cento, revelou o ministro das Finanças, Vítor Gaspar, numa audição que decorreu hoje na Assembleia da República. Vítor Gaspar sublinhou que, se estas medidas não fossem tomadas, o défice subiria para oito por cento. O ministro adiantou ainda que “a absorção dos fundos de pensões da banca obrigará a um orçamento rectificativo, em 2012”. De fora dos planos do executivo ficam novas medidas de austeridade.

Os seis mil milhões de euros que o Estado vai encaixar, dos fundos de pensões da banca, obrigarão o Governo a apresentar um orçamento retificativo, no próximo ano, revelou hoje o ministro Vítor Gaspar, durante uma audição que decorreu no Parlamento.

O titular da pasta das Finanças, que falava perante os deputados da Comissão Eventual de Acompanhamento da Troika, sustentou que se trata de uma medida “extraordinária”, que não irá repetir-se.

Vítor Gaspar sintonizou-se com Passos Coelho, nas perspetivas de défice – apontando quatro por cento do Produto Interno Bruto – e simulou as perspetivas que Portugal enfrentaria, caso o Governo não tivesse aplicado as medidas extraordinárias, inscritas no Orçamento de Estado para 2012.

Em vez de quatro por cento, o défice poderia ultrapassar os oito pontos percentuais, caso o executivo não levasse a cabo o corte de subsídios de Natal, a transferência de fundos de pensões da banca, antecipação do aumento do IVA na eletricidade e gás. Vítor Gaspar referiu que estas medidas garantem o cumprimento das metas definidas.

“O défice orçamental situar-se-á nos quatro por cento, muito abaixo 5,9 que foram definidos no memorando de entendimento com a troika”, referiu o ministro das Finanças. Nesse sentido, Vítor Gaspar revelou ainda que não haverá motivos para mais austeridade.

O Governo poderá canalizar uma parte da verba conseguida através do fundo de pensões para o pagamento de dívidas, ainda que uma medida desse género não traga benefícios ao nível do controlo do défice.