Do Orçamento de Estado para 2013 proposto pelo Governo constará um corte da despesa para “mitigar” o impacto da subida dos impostos. Vítor Gaspar, ministro das Finanças, revela que o “desenho geral” do programa que prevê um aumento da carga fiscal será, no entanto, mantido.

Vítor Gaspar esteve presente na reunião do Eurogrupo, que junta os ministros das Finanças da Zona Euro. À margem desse encontro, revelou que o agravamento dos impostos anunciado vai constar do Orçamento de Estado para 2013, mas o Governo, segundo Gaspar, irá tentar “mitigar” o esforço pedido aos portugueses através de um corte da despesa.

“O programa apresentado manter-se-á, bem como linhas mestras do orçamento para 2013. No entanto, alguns dos aspetos dessas medidas poderão ser adaptados. Estamos a trabalhar para procurar mitigar o agravamento que está previsto”, afirmou o titular da pasta das Finanças, ontem.

No dia em que foi aprovada a sexta parcela da ajuda a Portugal (parte de um total de 78 mil milhões de euros foi desbloqueada ontem), Vítor Gaspar afirmou que a troika e o Eurogrupo “considerarão positivo se for possível substituir algumas medidas de agravamento do lado da receita por medidas de corte de despesa”.

Ou seja, o ministro das Finanças obteve um parecer positivo do lado da troika, para que o ajustamento prossiga não do lado da receita – com mais cobrança de impostos –, mas do lado da despesa, reduzindo os custos do Estado. Nesse âmbito, o Governo prevê levar avante um megaprocesso de despedimento de 40 mil trabalhadores da Função Pública que estão contratados a prazo.

Estas medidas de desagravamento fiscal e de corte da despesa terão de estar concluídas até à apresentação do Orçamento de Estado – dia 15 de outubro. No entanto, salienta Vítor Gaspar, o processo de discussão da austeridade não encerra na próxima segunda-feira.

“A entrega do Orçamento de Estado par 2013 não encerra o processo de discussão, preparação e aprovação do orçamento”, salienta o ministro das Finanças, que lembra também que “existem algumas semanas para procurar reequilibrar esse pacote de medidas”.

Vítor Gaspar foi instado a revelar se as alterações que o Governo prepara permitirão classificar o aumento de impostos com outro termo, diferente de “enorme”, adjetivo que saíra da boca do próprio ministro, aquando da apresentação do pacote de medidas que substituirão a Taxa Social Única e os cortes de subsídios.

“Não quero entrar num concurso de adjetivos. Esperaremos pelos resultados finais para ver como poderemos adjetivar o resultado final deste processo”, disse Gaspar, com mais receio das palavras. Restam seis dias para que o Governo apresente o Orçamento de Estado para o próximo ano, que prevê um agravamento fiscal.

Vítor Gaspar informou os parceiros da Zona Euro de que o ajustamento em Portugal foi “será particularmente difícil em 2013”, tal como o fora em 2012.

Os fatores que contribuíram para esta realidade são a recessão, o aumento do desemprego, a subida da despesa com prestações sociais pagas a trabalhadores que perderam o emprego e, como consequência lógica, a quebra das receitas fiscais. No entanto, Gaspar vai prosseguir a mesma política.