Vítor Gaspar, ministro com a pasta das Finanças, vai anunciar hoje à tarde medidas de austeridade que constarão da proposta de Orçamento para o próximo ano. Gaspar deve apresentar uma redução dos escalões do IRS, o que penalizará rendimentos mais elevados, mas que deve afetar a maioria dos trabalhadores. Esta opção é a alternativa à Taxa Social Única, que o executivo retirou da agenda.
As novas medidas de austeridade são apresentadas nesta quarta-feira, em Lisboa, pelo ministro das Finanças. Vítor Gaspar vai explicar a solução encontrada pelo Governo para conseguir as receitas previstas com a Taxa Social Única, medida que foi guardada na gaveta, depois da reação negativa que suscitou, quer nos trabalhadores, quer no tecido empresarial.
Numa conferência agendada para as 15h00, o ministro das Finanças deve apresentar uma alteração dos escalões de IRS, o que permitirá ao Governo maior receita. Na prática, Vítor Gaspar tentará obter o resultado que esperava com o corte nos subsídios, primeiro, e com a TSU, depois. Por motivos diferentes, o Governo recuou nestas medidas, o que obriga a uma alternativa de austeridade.
Depois do chumbo do Tribunal Constitucional, que considerou o corte de subsídios inconstitucional, o executivo de Pedro Passos Coelho optou por avançar com um aumento nas contribuições dos trabalhadores à Segurança Social, que permitiria um encaixe semelhante.
Com as medidas de austeridade que o ministro Vítor Gaspar torna públicas hoje à tarde, é previsível que os trabalhadores percam um rendimento semelhante, mas em sede de IRS. O Governo deve reduzir escalões, o que levará a uma perda de receitas resultante do trabalho.
Também é previsível que Vítor Gaspar avance com uma sobretaxa que recairá nos subsídios de Natal, retirando rendimento dos trabalhadores. Outras medidas esperadas são a criação de um imposto sobre o tabaco e ainda mudanças fiscais nos produtos petrolíferos.
O Governo deve, por outro lado, criar novas regras para as transações financeiras, sujeitas a uma taxa. A TSU pode ser recuperada, mas apenas para beneficiar as empresas que contratam novos profissionais – o Governo pretende combater o desemprego desta forma.
A partir das 15h00, conhecem-se as opções do executivo de Passos Coelho, que ao contrário do que fizera com a TSU, transferiu para o ministro das Finanças a tarefa de falar ao país sobre a austeridade inevitável.
