Esta campanha contra os casos de violência doméstica que atingem as mulheres é lançada pela Comissão para a Igualdade de Género, por altura deste dia 25 de novembro, que pretende combater todas as formas de violência que têm a mulher como denominador comum.
E um dado a retirar desde logo é o paradoxo entre o aumento do número de vítimas de violência doméstica, mas uma descida do número de queixas, em virtude do cenário de crise económica que afeta as famílias.
Outro dado a retirar deste fenómeno é o aumento do número de mulheres mortas, por violência doméstica. E é neste cenário que o Governo lança uma campanha nacional de sensibilização, com a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima a divulgar a sua mensagem, através da colocação de cartazes pelas ruas.
O aumento de casos de violência doméstica é quantificado numa comparação entre o número de vítimas mortais do ano passado e do primeiro semestre de 2012. Ainda que as agressões domésticas entre casais não suscitem preocupação apenas pelo número de vítimas mortais, é um facto que os métodos usados são cada vez mais agressivos.
Há uma agressividade crescente nos crimes de violência doméstica, facto denunciado pelo diretor-executivo da Associação de Apoio à Vítima (APAV), João Lázaro, em declarações à agência Lusa.
A violência doméstica apresenta, segundo João Lázaro, um fenómeno de sazonalidade e acontecem mais casos precisamente no verão – o que justificará um aumento de mortes nos últimos meses. No verão, há maior convivência entre o casal, o que acaba por justificar mais situações de conflito.
No entanto, outros factos contribuem para o aumento de casos de agressões domésticas, como o período económico adverso. Em cenários de crise e com dificuldades para manter o equilíbrio, existe mais tensão entre o casal, o que gera violência doméstica.
Registou-se um aumento de casos de agressões, numa comparação entre o ano passado e os primeiros seis meses de 2012. No primeiro semestre deste ano, já morreram 20 pessoas, vítimas de violência doméstica, enquanto em todo o ano de 2011 se registaram 27 vítimas mortais.
Do mesmo modo que a criminalidade fora do seio familiar – nos assaltos, sobretudo – tem apresentado métodos mais violentos, também no caso das agressões domésticas verifica-se maior “grau de sofisticação” na execução dos crimes, de acordo com João Lázaro, que exemplifica: “Armas brancas ou toalhas molhadas retorcidas” estão entre os ‘novos’ métodos que a APAV assinala.
No que diz respeito à violência doméstica, Portugal está na lista negra da Amnistia Internacional, que divulgou recentemente o seu relatório anual. Em 2011 contabilizaram-se 14 508 queixas nas diversas forças policiais, ao que corresponde uma média de 40 agressões por dia.
Aquela organização não-governamental recorre a dados da União de Mulheres Alternativa e Resposta para apontar a gravidade do problema social da violência doméstica: entre 1 de janeiro e 11 de novembro do ano passado, contaram-se 23 mortes, além de 39 tentativas de homicídio (números diferentes, uma vez que os métodos de contabilizar também são distintos).
Assinale-se que a violência doméstica não se verifica apenas entre casais e que nem sempre o agredido é a mulher. Também os filhos são, em alguns casos, os agressores.
Já a violência contra idosos assinala também um aumento significativo, na ordem dos 158 por cento. Os grupos vulneráveis são aqueles que apresentam maior crescimento de casos de violência doméstica. A associação tem um registo de 172 mil queixas, envolvendo perto de 77 mil vítimas, nos últimos onze anos
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