Vietname acusa Facebook de violar nova lei da cibersegurança

O Governo do Vietname acusou a rede social Facebook de violar a sua nova lei da cibersegurança, permitindo publicações críticas ao regime comunista de Hanói, e de não cumprir as suas obrigações fiscais, informaram hoje os ‘media’ oficiais.

“O Facebook não respondeu a um pedido para remover páginas que provocam atividades contra o Estado”, segundo o Ministério da Informação e Comunicações, de acordo com a agência de notícias do Vietname.

As autoridades vietnamitas também acusaram a rede social de permitir “conteúdo difamatório, sentimentos contra o Governo, calúnia e difamação de pessoas”, acrescentou a agência.

O Ministério considerou que esses conteúdos “violam seriamente a lei da cibersegurança do Vietname” e afirmou que o Facebook se recusou a excluir conteúdo a pedido do Governo, considerando que não violou as suas regras, recusando-se a fornecer informações sobre contas consideradas falsas pelas autoridades autoridades.

A controversa lei da cibersegurança, que entrou em vigor a 01 de janeiro, após meses de protestos de ativistas e organizações internacionais, obriga as empresas de tecnologia a fornecer informações ao Governo sobre os seus utilizadores, se necessário, e abrir uma filial no país para armazenar os dados.

O ministério acusou também o Facebook de não cumprir as suas obrigações fiscais, já que, de acordo com as autoridades, recebeu 235 milhões de dólares (205 milhões de euros) de anunciantes vietnamitas em 2018, sem pagar qualquer imposto.

O Ministério advertiu que se o Facebook “não tomar medidas positivas, os reguladores vietnamitas aplicarão medidas técnicas e económicas necessárias para garantir uma rede limpa e saudável”.

O Facebook é a rede social mais usada no Vietname, com 64 milhões de utilizadores (o sétimo país do mundo), apesar de várias tentativas de censura do regime comunista de Hanói.