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Vice-presidente do BCE diz que “há margem” para aumentar reservas contracíclicas

Frankfurt, Alemanha, 06 nov 2019 (Lusa) – O vice-presidente do Banco Central Europeu (BCE) Luis de Guindos disse hoje em Frankfurt que há margem para aumentar as reservas de capital contracíclicas dos bancos, de forma a que sejam utilizadas caso haja um abrandamento económico “severo”.

“Mesmo que consideremos o nível de capital adequado, ainda parece haver margem para haver uma maior percentagem de capital na forma de reservas libertáveis”, afirmou Luis de Guindos na abertura do Fórum de Supervisão Bancária do BCE, que decorre hoje em Frankfurt, na Alemanha.

O vice-presidente espanhol do BCE, que sucedeu ao português Vítor Constâncio no cargo, afirmou também ser “legítimo questionar se o sistema bancário tem reservas de capital suficientes que possam ser libertadas”.

“O limitado capital disponível para libertação restringe o espaço de manobra das autoridades macroprudenciais, tornando mais difícil o apoio à economia num abrandamento [económico] severo”, alertou.

Luis de Guindos afirmou ainda que “só com reservas libertáveis implementadas pode a política macroprudencial fazer completamente o seu papel”, acrescentando que caso os bancos fiquem abaixo dos requisitos violam o “limiar do montante máximo distribuível (MDA)”, algo que causaria “restrições automáticas às suas distribuições de lucros para assegurar que mantêm fundos nos seus balanços”.

O responsável disse que “num cenário adverso, a autoridade macroprudencial libertaria as reservas e assim diminuiria o limiar de MDA”, e destacou que “para ser totalmente eficaz, o espaço de capital libertado necessitaria de apoiar a economia e não de ser usado para satisfazer a procura de dividendos pelos acionistas”.

“As reservas macroprudenciais implementadas atualmente correspondem a 1 por cento de ativos de risco e são destinadas a absorver perdas dos bancos. De todas essas reservas, apenas a reserva de capital contracíclica (CCyB) é destinada a ser libertada. As restantes reservas são estruturais por natureza e não são destinadas a ser libertadas no caso de um abrandamento severo”, lembrou.

O vice-presidente do BCE alertou ainda que “apenas sete de 19 membros da zona euro ativaram” as reservas de capital contracíclicas, que “representam um montante muito limitado de capital comparando com outros requisitos”.

O responsável espanhol apelou ainda ao fomento de uma abordagem descendente (‘top-down’) nos testes de esforço (‘stress tests’) dos bancos, afirmando que podem “ter um papel mais importante ao disciplinar os bancos e a reduzir os seus incentivos a vulnerabilidades sistematicamente subestimadas”.

O Banco de Portugal anunciou em 30 de setembro que a percentagem de reserva contracíclica de fundos próprios, no quarto trimestre, vai manter-se nos 0 por cento do montante total das posições de risco, o que dispensa os bancos nacionais desta obrigação.

A Lusa viajou a convite do Banco Central Europeu.

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