“Verdes” criticam oportunidade da remodelação em vésperas de OE2019
O Partido Ecologista “Os Verdes” lamentou hoje que a remodelação governamental anunciada ocorra em “vésperas da entrega e discussão” do Orçamento do Estado para 2019 (OE2019) e pediu “mudanças de políticas”.
“As vésperas da entrega e discussão do OE não parece ser o momento mais adequado para remodelações governamentais, tendo em conta a necessidade que o parlamento tem de esmiuçar as diferentes estratégias e rubricas e que o fará agora com ministros que não participaram na elaboração desse documento nas respetivas pastas que agora assumem”, declararam Os Verdes em comunicado.
O primeiro-ministro, António Costa, fez hoje a terceira e maior remodelação do atual executivo socialista, envolvendo quatro ministérios, com a substituição, na Defesa, de Azeredo Lopes por João Gomes Cravinho, e na Economia, de Manuel Caldeira Cabral por Pedro Siza Vieira.
O chefe do Governo propôs ainda as mudanças do ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, substituído por Marta Temido, e do ministro da Cultura, pasta em que Graça Fonseca sucede a Luís Filipe Castro Mendes – nomeações já aceites pelo Presidente da República.
“‘Os Verdes’ têm verificado que a mudança de ministros não tem correspondido, ao longo dos anos e dos Governos, a mudanças de políticas, e o que se torna mais importante, muito para além de um pronunciamento sobre os nomes em concreto, é garantir um caminho de investimento e de relação da tutela com os seus destinatários que seja dignificante para o desenvolvimento do país”, lê-se no texto.
Em termos de orgânica, o ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, passa a ser ministro do Ambiente e da Transição Energética, com a inclusão da Secretaria de Estado da Energia na sua esfera de competências.
A Secretaria de Estado da Energia, desde a formação do atual Governo, esteve na área da Economia.
“Não é uma novidade em termos governativos, na medida em que essa solução já foi opção de anterior Governo. O que é fundamental para o PEV, neste caso, não é a acumulação destas pastas, mas sim o que se faz com a sua tutela. Por exemplo, em relação à pesquisa de petróleo ao largo da nossa costa, julgamos que o agora ministro do Ambiente e da Transição Energética deveria posicionar-se pela salvaguarda dos valores ambientais, sociais e da economia tradicional, e não pelos interesses do consórcio ENI/Galp, e também pela descarbonização efetiva do país”, defende o PEV.
