Venezuela: Parlamento aprova amnistia política que o Presidente Maduro não vai promulgar

A Venezuela continua mergulhada numa guerra política. O Parlamento aprovou uma lei que concede a amnistia aos presos políticos, mas o Presidente já avisou que não a vai promulgar. Nicolás Maduro recusa-se a “proteger criminosos e terroristas”.

Em causa estão 76 prisioneiros, todos com ligações políticas à oposição ao regime de Nicolás Maduro.

Ontem, o herdeiro do ‘chavismo’ fez saber, assim que o Parlamento aprovou o diploma para a amnistia aos presos políticos, que a lei não vai ser promulgada, como desejava a oposição (que domina a Assembleia).

Apesar dos votos contra dos deputados ‘chavistas’, a Lei de Amnistia foi ontem aprovada pelo Parlamento.

“Declara-se aprovada na especialidade a proposta de Lei de Amnistia e Reconciliação Nacional e, em conformidade com a Constituição, ordena-se a sua remissão ao Executivo para promulgação”, anunciou Henry Ramos Allup, presidente da Assembleia Nacional.

Mas o Presidente da Venezuela ‘respondeu’ que não vai aceitar libertar as 76 pessoas que foram presas por delitos que visavam derrubar o Governo de Nicolás Maduro.

“Estão a aprovar uma lei para proteger assassinos, criminosos, narcotraficantes e terroristas. Estas leis para amparar terroristas e criminosos não passarão. Por aqui não passam, façam o que fizerem”, garantiu Nicolás Maduro, à margem de uma cerimónia que decorria no Palácio de Miraflores.

Os 76 prisioneiros em causa foram detidos durante uma jornada de protestos contra o regime, em fevereiro de 2014, que terminou de forma violenta.

Entre os visados pela Lei da Amnistia encontram-se Leopoldo López, que à data era um das principais rostos da oposição a Maduro, e Vasco da Costa, um politólogo luso-venezuelano que, segundo o regime, estaria envolvido no fabrico de engenhos explosivos caseiros para uso em manifestações contra o Governo.