Economia

Valor correspondente a um quarto do PIB circula na economia paralela

eurosA chamada “economia paralela” foi alvo de um estudo que permitiu quantificar o preço que o país paga pela fuga ao Fisco. Estima-se que uma verba corresponde a um quarto do Produto Interno Bruto (PIB) não seja faturada. Entre 2009 e 2010, verificou-se um aumento de mil milhões de euros, em consequência da forte carga fiscal e das dificuldades económicas.

Uma investigação que aborda a Economia Não Registada em Portugal aponta um crescimento nos últimos anos e estima que um quarto da riqueza que o país produz todos os anos escape à tributação fiscal.

O trabalho, de Nuno Gonçalves e Óscar Afonso, lançado pelo OBEGEF (Observatório de Economia e Gestão de Fraude) da Faculdade de Economia do Porto, assinala um crescimento de 2,5 por cento, entre 2009 e 2010, o que coloca a economia paralela num máximo histórico, na ordem dos 24,8 por cento do total do PIB.

As razões para este aumento são várias. Desde logo, o aumento da carga fiscal, em termos diretos e indiretos, o que incentiva os operadores a fugir à faturação. Outra razão prende-se com as elevadas contribuições para a Segurança Social.

Os investigadores apontam que os valores estão subestimidados, em virtude dos obstáculos ao apuramento dos dados. Mas mesmo vistos por baixo, esses números impressionam. Se o Estado fosse capaz de lutar contra a economia paralela, o défice de 2010 teria sido bem mais baixo: 6,9 por cento, e não 8,6.

Esta percentagem coloca Portugal acima da média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Europeu. Mas o futuro pode acentuar esta realidade. Os autores do estudo preveem um aumento da fuga ao fisco, pelas mesmas razões: forte carga fiscal e crise económica.

Em declarações à agência Lusa, Nuno Gonçalves defende que “o combate à economia paralela tem sido brando”. Os agentes políticos só agora começam a perceber a importância de um fisco ágil, sobretudo para um país apertado por credores e sob o olhar atento das agências de rating.

O estudo tem em conta “a influência da carga fiscal, da carga de regulação e da evolução do mercado de trabalho”. Ao mesmo tempo, analisa o impacto em indicadores monetários, do mercado de trabalho e da produção.

Os resultados evidenciam ainda a Economia Não Registada distribuída por setores, com aumentos na percentagem do PIB na agricultura e serviços, entre os anos 1998 e 2009, período durante o qual se assinala uma quebra na indústria. Em virtude do interesse do tema, estes indicadores continuarão a ser atualizados todos os anos.

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