Vale e Azevedo ainda não está preso, mas já prepara o pedido de liberdade condicional

João Vale e Azevedo mandou emitir um comunicado a explicar que foi ele a entregar-se às autoridades, com o intuito de liquidar uma pena da qual já cumpriu “cinco sextos”. A advogada, Luísa Cruz, acrescenta que vai pedir a liberdade condicional.

As informações de hoje de manhã apontavam para que João Vale e Azevedo tivesse sido detido em Londres, mas terá sido o próprio advogado a apresentar-se às autoridades inglesas. Segundo um comunicado assinado pelo ex-presidente do Benfica e distribuído pela advogada Luísa Cruz, “João Vale e Azevedo vai regressar hoje a Portugal, devidamente acompanhado pelas autoridades, para cumprir a formalidade de liquidação da pena de acordo com o pretendido pela Justiça portuguesa”.

Uma “formalidade” que tem início previsto para as 21h15, com Vale e Azevedo a ficar temporariamente no estabelecimento prisional anexo à sede da Polícia Judiciária, em Lisboa, enquanto não houver uma decisão quanto ao local onde vai cumprir os cinco anos e meio de prisão a que foi condenado pela 4.ª Vara Criminal de Lisboa, em outubro.

Contudo, o ex-presidente do Benfica fez lembrar, no comunicado, que “já cumpriu cinco sextos” da pena inicial de 11 anos e meio de prisão (depois foi reduzida em cúmulo jurídico a cinco anos e meio), pelo que “na terça-feira, o mais tardar na quarta-feira, será apresentado novo pedido de liberdade condicional”, como acrescentou Luísa Cruz. O anterior data de novembro de 2011 e foi rejeitado pelo Tribunal de Execução de Penas de Lisboa, com provimento negado em recurso ao Tribunal da Relação, em fevereiro.

O pedido de liberdade condicional tem por base os “seis anos” de prisão em Portugal e os “quatro anos, quatro meses e quatro dias no Reino Unido”, pois, no entender dos representantes jurídicos, Vale e Azevedo ficou sujeito à medida de coação de permanência na habitação desde julho de 2008. O somatório destes tempos leva Luísa Cruz a referir que já se excedeu o tempo máximo de cumprimento da pena previsto na lei.

Pelos mesmos motivos e também por antecipar a demora na apreciação do pedido de liberdade condicional, a advogada vai avançar também com um ‘habeas corpus’, um pedido de libertação imediata, conforme referiu ao jornal Público.