UTAO estima défice de um por cento no primeiro trimestre

O défice deve ter ficado em 1 por cento do PIB no primeiro trimestre, uma melhoria face ao mesmo período de 2017, mas acima da previsão do Governo para o conjunto de 2018, estima a UTAO.

Na nota sobre a execução orçamental até abril, a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) estima que o défice “se tenha situado entre 0,3 por cento e 1,7 por cento do PIB” em contas nacionais, ou seja, a ótica dos compromissos que conta para Bruxelas, o que significa que o valor central da estimativa ficou em 1 por cento do PIB.

A confirmar-se este valor de 1 por cento, o défice do primeiro trimestre deste ano desce 9,6 pontos percentuais em relação ao do mesmo período do ano passado, quando ocorreu a operação de recapitalização da Caixa Geral de Depósitos (CGD) em 3,9 mil milhões.

Já excluindo medidas extraordinárias, o défice diminui 1,1 pontos percentuais em termos homólogos, anteveem os especialistas que apoiam o parlamento.

Apesar desta melhoria face ao período homólogo, a estimativa da UTAO para o primeiro trimestre deste ano “deverá ter ficado abaixo do objetivo estabelecido inicialmente no Orçamento do Estado para 2018 (OE2018), embora acima da estimativa revista para 2018 apresentada no Programa de Estabilidade 2018-2022”.

Recorde-se que, no OE2018, apresentado em outubro, o Governo apresentou uma estimativa de défice orçamental de 1 por cento do PIB no conjunto deste ano – que depois subiu para 1,1 por cento quando foram introduzidas várias medidas de resposta, prevenção e combate aos incêndios.

No Programa de Estabilidade 2018-2022, o Governo reviu a meta do défice para 0,7 por cento do PIB para este ano, o que motivou críticas dos parceiros parlamentares.

“Em termos nominais, o défice do primeiro trimestre deverá ter representado cerca de 31 por cento do défice orçamental previsto para o conjunto do ano no âmbito do PE/2018-22. Contudo, importa salientar que a estimativa realizada para o 1.º trimestre incorpora informação ainda muito parcelar, na medida em que diz respeito a apenas um trimestre do ano, não sendo por isso forçosamente indicativa do desempenho orçamental esperado para o conjunto do ano”, salvaguarda a UTAO.

O Instituto Nacional de Estatística (INE) conta divulgar as Contas Nacionais Trimestrais por Setor Institucional dia 22 de junho.

Na análise enviada aos deputados da Comissão parlamentar de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa, que data de 04 de junho, a UTAO afirma que a dotação orçamental para o descongelamento de carreiras na administração central (130 milhões de euros) “não foi utilizada até ao final de abril”.