Usa cigarros eletrónicos? Proibição de fumar será igual à do tabaco

Os produtos de tabaco sem combustão, como os famosos cigarros eletrónicos, vão estar sujeitos à proibição de fumar que abrange o tabaco ‘tradicional’, já a partir de janeiro do próximo ano.

O Governo, segundo avançou o Público, está a finalizar uma proposta de lei que contempla, entre outros pontos, a proibição de fumar cigarros eletrónicos em locais já interditos a fumadores dos cigarros ‘normais’.

A proibição estende-se às zonas “junto às portas ou janelas” de edifícios ligados ao ensino ou à prestação de cuidados de saúde, “numa distância mínima que impeça a entrada do fumo para o interior do edifício”.

Tal como acontece com os maços de tabaco, os produtos de tabaco sem combustão terão de apresentar nos rótulos as advertências quanto aos riscos para a saúde, as quais devem “cobrir 30 por cento da superfície mais visível da embalagem individual e de qualquer embalagem exterior”.

O projeto, segundo adiantou o jornal, visa que o conceito de ‘fumar’ passe a abranger “os novos produtos do tabaco sem combustão que produzam aerossóis, vapores, gases ou partículas inaláveis”.

O objetivo é proteger os não fumadores “da exposição involuntária ao fumo do tabaco”, mesmo em dispositivos sem combustão, e incentivar a “redução da procura relacionadas com a dependência e a cessação do consumo”.

As “alegações comerciais” de que “um determinado produto do tabaco é potencialmente menos nocivo do que outros” ou de que um cigarro eletrónico “apresenta um risco reduzido para a saúde do consumidor” serão também proibidas.