UNITA pede que deputados não tenham férias antes de discussão do pacote autárquico

O grupo parlamentar da UNITA, maior partido da oposição, pediu ao presidente da Assembleia Nacional de Angola para que não haja férias enquanto não for discutido o pacote legislativo autárquico, receando adiamentos das eleições locais previstas para 2020.

Em conferência de imprensa, Raul Danda, vice-presidente da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), falando na qualidade de ‘primeiro-ministro do Governo-Sombra’, manifestou a “preocupação grande” do seu partido face ao atraso na aprovação do pacote legislativo para a realização das primeiras eleições autárquicas em Angola, previstas no próximo ano.

“O Presidente da República diz que vamos ter eleições autárquicas em 2020. Entretanto, o nosso pedido foi sempre que olhássemos para essas questões com seriedade e pudéssemos abordá-las, utilizando o maior consenso possível”, referiu.

O também deputado à Assembleia Nacional lembrou que essa preocupação, relativamente à busca de consensos sobre este assunto, já havia sido colocada ao Presidente angolano, João Lourenço.

“Quando acompanhei o presidente da UNITA [Isaías Samakuva] numa audiência com o Presidente da República, pedimos ao Presidente que se empenhasse pessoalmente para que se criasse esse consenso. Respondeu, na altura, que isso não era responsabilidade do Presidente da República, que isso cabia à Assembleia Nacional, nós tivemos a humildade de recordar ao senhor Presidente que ele também é presidente do MPLA [partido maioritário], portanto, é ele que move todos os cordelinhos dentro da Assembleia Nacional”, salientou.

“E um dos pedidos que o grupo parlamentar da UNITA fez ao presidente da Assembleia Nacional é que não haja férias de deputados enquanto esta situação não se resolve, não faz sentido”, acrescentou.

Segundo Raul Danda, na altura em que os grupos parlamentares chegarem a consenso, “qualquer altura, o presidente da Assembleia Nacional tem de chamar os deputados em plenária” para a discussão do assunto, “que é muito importante e não se pode compadecer com férias”.

Questionado se a UNITA receia o adiamento das eleições autárquicas, o responsável respondeu que sim, realçando que este atraso pode igualmente ser usado como “pretexto para adiamento” ou ainda para se façam as coisas de forma “atabalhoada”, por exiguidade de tempo.

“Pode-se alegar que ficamos com pouco tempo e temos que fazer as coisas a correr, por isso é que estamos a dizer que precisamos trabalhar de pressa, mas bem, se podemos evitar descansos, evitemo-los”, frisou.