UNITA critica baixas parcelas para educação e saúde no OGE angolano de 2019
A UNITA, o maior partido da oposição angolana, criticou hoje as baixas percentagens que a proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) de Angola para 2019 reserva para as áreas sociais, “muito abaixo” da média da SADC.
Em declarações à agência Lusa, o porta-voz e também secretário para as Relações Exteriores da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), Alcides Sakala, indicou que o maior partido da oposição angolana ainda não recebeu o documento – que hoje foi entregue pelo Governo no parlamento – na íntegra, e que por isso só tomará uma posição final mais tarde.
No entanto, e face aos dados já disponíveis – o Governo anunciou uma subida de 4 por cento para 6 por cento no OGE para a área da Educação e de 6 por cento para 7 por cento para a da Saúde -, Alcides Sakala realçou que Angola, enquanto estado-membro da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), continua com uma média percentual “muito inferior” à que se regista na organização sub-regional.
Segundo o dirigente da UNITA, a SADC, enquanto organização, recomenda que, nos orçamentos do Estado, os países da região disponibilizem no mínimo 10 por cento para cada uma das áreas sociais – Educação, Saúde e Social -, algo que Angola, disse, “está ainda muito longe”.
Instado pela Lusa sobre o que prevê a UNITA para as discussões sobre o OGE na Assembleia Nacional angolana, Alcides Sakala disse esperar do executivo uma “mudança de paradigma”.
“Tradicionalmente, a UNITA apresenta recomendações pertinentes nas discussões do OGE, mas que nunca são incluídas. Seria muito bom que o Governo mudasse de paradigma e que aceitasse as recomendações, normalmente pertinentes, quer da UNITA quer da restante oposição”, sublinhou.
O Governo angolano entregou hoje no parlamento a proposta de Lei do OGE para 2019, no valor de 11,2 biliões de kwanzas (32,2 mil milhões de euros), tendo como prioridade o relançamento do setor produtivo.
O documento foi entregue pelo ministro de Estado e do Desenvolvimento Económico e Social, Manuel Nunes Júnior, ao presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos.
Em declarações à imprensa, Manuel Nunes Júnior disse que o primeiro grande objetivo do OGE é conseguir o relançamento do setor produtivo, em particular o da agricultura, bem como dar continuidade ao processo de estabilização macroeconómica, permitindo criar o ambiente de negócios favorável a este objetivo.
“Por outro lado, vamos continuar a aprovar todos aqueles projetos que dizem respeito à área social, nomeadamente à educação, à saúde, e ao combate à pobreza. Todos esses programas serão favorecidos no âmbito do OGE que estamos a trazer”, disse.
