União Europeia reconhece Juan Guaidó como legítimo presidente do parlamento venezuelano

A União Europeia (UE) disse hoje que continua a reconhecer Juan Guaidó como presidente legítimo da Assembleia Nacional da Venezuela, depois deste ter sido impedido de entrar no parlamento para participar na eleição da nova presidência do órgão.

“A UE continua a reconhecer Juan Guaidó como o legítimo Presidente da Assembleia Nacional até que sejam asseguradas as condições para uma votação adequada”, adiantou, em comunicado, o porta-voz para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança do Serviço Europeu de Ação Externa (EEAS, na sigla em inglês), Peter Stano.

O parlamento venezuelano deveria eleger no domingo a sua nova junta diretiva, votação da qual deveria resultar a reeleição de Juan Guaidó, deputado e principal opositor do Presidente Nicolás Maduro, mas Guaidó foi retido durante horas pela polícia e agredido à porta do parlamento, enquanto no interior, em plenário, os deputados apoiantes do chefe de Estado venezuelano, elegiam Luís Parra, com o apoio de uma minoria de parlamentares da oposição suspeitos de corrupção.

Para a UE, os acontecimentos em torno da eleição do Presidente da Assembleia Nacional na Venezuela foram marcados por graves irregularidades e ações contra o funcionamento democrático e constitucional da Assembleia Nacional.

“O seu Presidente, Juan Guaidó, foi impedido de realizar a sessão, vários legisladores da oposição não puderam entrar na Assembleia Nacional e o acesso da imprensa ao edifício também foi bloqueado. Não é aceitável que a Assembleia Nacional, como órgão democrático legítimo da Venezuela, não tenha podido cumprir o mandato que recebeu do povo venezuelano”, considerou Peter Stano.

O EEAS defende que estas “irregularidades não são compatíveis com um processo eleitoral legítimo” e “constituem um novo passo na deterioração da crise venezuelana”.

“O respeito pelas instituições e princípios democráticos e a manutenção do Estado de Direito são condições essenciais para encontrar uma solução pacífica e sustentável para a crise na Venezuela”, adiantou ainda o porta-voz do EEAS, reiterando a disponibilidade da UE para “apoiar um processo genuíno para uma resolução pacífica e democrática da crise, com base em eleições credíveis e transparentes”.