União Europeia empenhada em melhorar ambiente de negócios em Angola

O representante da União Europeia (UE) em Luanda garantiu hoje que os 28 estão empenhados em apoiar o processo de reforço da produção e competitividade interna e melhorar o ambiente de negócios em Angola.

Tomas Ulicny falava na abertura do seminário de formação sobre Facilitação do Comércio, promovido pelo Ministério do Comércio angolano, em parceria com a UE e a Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento (CNUCED).

O diplomata checo, em Angola desde dezembro de 2016, sublinhou que a UE já financiou o Projeto de Apoio ao Comércio (ACOM), destinado a ajudar o país a superar os constrangimentos que ainda constituem obstáculos ao crescimento da atividade comercial e da economia real.

Segundo Ulicny, a UE “conhece bem” as dificuldades que Angola atravessa e “está consciente da convicção e da vontade expressa” das autoridades angolanas em levar por diante medidas concretas de favorecimento das trocas comerciais, empenhando-se na diversificação.

O apoio à adesão de Angola à Zona de Comércio Livre da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) é outra das disponibilidades de Bruxelas, referiu, lembrando que o crescimento das exportações constitui uma “prioridade evidente” no atual contexto angolano.

Nesse sentido, realçou que já foram identificados diversos setores fora do setor petrolífero, “que emergem entre os mais promissores e de maior potencial”.

Segundo o diplomata checo, em Angola, em particular através do ACOM, a União Europeia tem vindo a apoiar as autoridades nacionais com as missões de assistência técnica ao Ministério do Comércio, quer por via da reabilitação de estudos especializados, quer no reforço das capacidades e estruturas.

Acrescendo a este apoio, continuou, a União Europeia coloca também à disposição de Angola a prestação de mais assistência técnica destinada a apoiar o país na aplicação das medidas de categoria C, ou seja, as áreas que cada país identifica como necessitando ainda de preparação e reforço de capacidades e estruturas.

“Tão logo Angola notifique a OMC dessas medidas, a União Europeia reitera a sua total disponibilidade e interesse em apoiar Angola nos passos que a seguir virão”, assegurou.

Tomas Ulicny frisou que, no caso de Angola, a elevada dependência do petróleo e a fragilidade das oscilações dos preços internacionais “originou a necessidade absoluta” de diversificar os setores de produção e a promoção do setor do Comércio “emergiu como uma prioridade política estratégica”.

Salientando que os desafios apresentam “inúmeras frentes de intervenção” e que a respetiva “complexidade” obriga a que a análise seja “minuciosa” e as decisões “ponderadas e participativas”, o representante da UE em Angola não esqueceu, porém, o “elevado potencial” dos recursos naturais.

“O elevado potencial de recursos naturais, nomeadamente na agricultura, pescas, minérios e energia, faz de Angola um dos territórios com maiores possibilidades para beneficiar das vantagens dos Acordos de Facilitação do Comércio, que, segundo a Organização Mundial do Comércio (OMC), poderá aumentar as exportações mundiais em até 1.000.000 milhões de dólares por ano”, afirmou.

Ulicny lembrou que, quando ratificou o acordo de facilitação do comércio livre em 2015, a União Europeia colocou à disposição dos países em desenvolvimento e dos países menos avançados mais de 400 milhões de euros para apoiar na implementação deste acordo.