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União Europeia “em todas as frentes” para prevenir propagação do Covid-19

A União Europeia garante estar a trabalhar “em todas as frentes” para prevenir a propagação do coronavírus Covid-19 na Europa, insistindo sobretudo na necessidade de coordenação dos Estados-membros “em tempo real” para enfrentar um fenómeno que é “dinâmico”.

Numa altura em que já há pelo menos 381 casos na Europa e 12 casos mortais (11 dos quais em Itália), a Comissão Europeia sublinha que o Covid-19 é naturalmente “motivo de preocupação”, mas não de “pânico”, considerando que o fundamental é a União, no seu conjunto, estar “preparada” para um eventual aumento da epidemia, quer a nível de tratamento, quer de contenção do surto.

Para tal, e além de estar a financiar investigação e a prestar apoio financeiro e material à China e ao repatriamento de cidadãos europeus, Bruxelas está coordenar uma resposta conjunta global e coordenada, através de três mecanismos: o Sistema de Alerta Rápido e de Resposta, o Comité de Segurança da Saúde e a rede de Comunicadores deste comité.

Bruxelas também está a providenciar orientações técnicas através das agências relevantes, designadamente o Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças – organismo ao qual cabe proceder à avaliação de risco para auxiliar os Estados-membros e a Comissão na resposta a dar -, a Agência Europeia do Medicamento e a Agência Europeia para a Segurança da Aviação.

Também no quadro dos esforços de coordenação e troca de informação, os Estados-membros da União Europeia e a Comissão Europeia vão passar a reunir-se todas as quartas-feiras para preparar uma linha de prevenção e contenção do Covid-19, tal como revelou hoje a secretária de Estados dos Assuntos Europeus, Ana Paula Zacarias, que na terça-feira esteve em Bruxelas.

Em 13 de fevereiro passado, já teve lugar em Bruxelas uma reunião extraordinária de ministros da Saúde dos 27, indicando a Comissão que as conclusões desse encontro servem de base às “ações-chave” que está a desenvolver.

Segundo o executivo comunitário, que já tem mesmo uma página no seu sítio de Internet dedicada ao Covid-19 – https://ec.europa.eu/health/coronavirus_pt -, de acordo com a informação fornecida pelas autoridades nacionais, há atualmente na Europa um “nível globalmente forte de preparação” para fazer face ao coronavírus, com os 27 a terem já em marcha planos de resposta para atender ao tratamento de casos dentro da UE “e mitigar mais contágios dentro ou para dentro da UE”.

Na segunda-feira, Bruxelas anunciou a mobilização de mais 232 milhões de euros para apoiar a luta global contra o coronavírus. Deste montante, 114 milhões destinam-se a apoiar os esforços da Organização Mundial de Saúde (OMS), 100 milhões para financiamento de investigação, desenvolvimento de vacinas e tratamentos, 15 milhões a África para apoiar a vigilância epidemiológica e rapidez nos diagnósticos, e 3 milhões para apoiar o Mecanismo Europeu de Proteção Civil no fornecimento de equipamento de proteção pessoal à China e repatriamento de cidadãos europeus.

Uma das questões delicadas associadas ao surgimento de casos na UE, e designadamente o surto em Itália, é a do controlo e/ou encerramento de fronteiras, que a Comissão Europeia tem sublinhado não ser da sua competência, ainda que tenha de dar o aval a eventuais solicitações dos Estados-membros, que, à data de hoje, ainda não deram entrada em Bruxelas.

A Comissão não descarta nenhum cenário a nível de controlo de fronteiras, até porque “a situação é dinâmica e está em constante evolução”, como indicou a porta-voz Dana Spinant, mas apela aos Estados-membros que evitem decisões unilaterais, pois há um risco de “fragmentação” das medidas tomadas pelos 27 neste âmbito.

A legislação europeia contempla o encerramento temporal de fronteiras entre países do espaço Schengen de livre circulação em contextos específicos, tal como uma ameaça à saúde pública, mas os Estados-membros devem notificar Bruxelas (e os restantes países da União) com uma antecedência de quatro semanas, cabendo à Comissão avaliar se as medidas são “proporcionais”.

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