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Uma em cada quatro pessoas teve de pagar subornos em serviços públicos em África

Uma em cada quatro pessoas teve de pagar subornos em serviços públicos em África, segundo um estudo da Transparência Internacional, que revela também que a maioria da população acredita que a corrupção está a aumentar no continente.

O Barómetro Global da Corrupção África 2019, da organização Transparência Internacional em parceria com Afrobarometer, revela que mais de um em cada quatro cidadãos que recorreram a um serviço público africano nos 12 meses anteriores ao inquérito, teve de pagar um suborno, o que equivale a cerca de 130 milhões de pessoas.

O barómetro inclui dados de 35 países, incluindo Cabo Verde, Moçambique e São Tomé e Príncipe, entrevistou 47 mil pessoas e decorreu entre setembro de 2016 e setembro de 2018.

A Républica Democrática do Congo (RDC), com 80 por cento, é o país com a maior percentagem de utentes dos serviços públicos que pagaram subornos, enquanto, no extremo oposto, as ilhas Maurícias são o país com menor percentagem de pagamento de subornos pela população, 5 por cento.

Em Moçambique, 35 por cento (34 por cento em 2015) dos utentes dos serviços públicos declararam ter pago subornos, percentagem que é de 16 por cento (23 por cento em 2015) em São Tomé e Príncipe e de 8 por cento (2 por cento em 2015) em Cabo Verde.

O estudo revela ainda que a maioria dos cidadãos (55 por cento) acredita que a corrupção aumentou no seu país durante o mesmo período, enquanto 23 por cento pensa que está em declínio e 16 por cento não identificam qualquer mudança.

Em 22 dos 35 países, são significativas as percentagens (acima de 60 por cento) de cidadãos consideram que a corrupção está em crescimento.

A RDC lidera uma vez mais a lista com 85 por cento dos seus cidadãos a sustentarem que o país está mais corrupto, mas em países como o Sudão ou o Gabão as taxas atingem também os 83 por cento e os 80 por cento respetivamente.

Nos lusófonos analisados, São Tomé e Príncipe regista a maior percentagem de cidadãos que acreditam que a corrupção aumentou no país (56 por cento) seguido de Moçambique (49 por cento) e Cabo Verde (39 por cento).

Por contraste, quase metade dos cidadãos do Burkina Faso (54 por cento) e da Gâmbia (46 por cento) disseram que a corrupção nos seus países recuou.

O barómetro conclui também que a corrupção está a atingir os mais vulneráveis, adiantando que os pobres (36 por cento) mais propensos ao pagamento de subornos do que os ricos (19 por cento), retirando-lhes dinheiro para necessidades básicas como alimentação ou saúde.

A polícia surge como a instituição mais corrupta (47 por cento) e com maiores taxas de suborno (28 por cento).

As empresas de fornecimento e eletricidade e água e os serviços que emitem documentos de identificação, como cartas de condução e passaportes, as escolas e os serviços de saúde registam também altas taxas de suborno, de acordo com o estudo.

Membros do governo (39 por cento) e do parlamento (36 por cento), gabinetes do presidente ou primeiro-ministro (34 por cento) e juízes e magistrados (34 por cento) são também vistos como afetados pelo fenómeno da corrupção, que segundo os inquiridos atinge também os governos locais, os chefes tradicionais, as organizações não governamentais e os líderes religiosos.

A maioria (53 por cento) dos inquiridos acredita que os cidadãos podem fazer a diferença no combate à corrupção, mas 67 por cento (2/3 dos inquiridos) receiam sofrer retaliações se denunciarem os casos de que têm conhecimento.

Na avaliação ao papel dos governos no combate à corrupção, 59 por cento defendem que os seus governos estão a fazer um mau trabalho contra 34 por cento que aprovam a atuação governamental.

O estudo sublinha ainda que os subornos estrangeiros e a lavagem de capitais desempenham um “papel maior” na promoção da corrupção em África, considerando que muitos países que exportam grande volumes de mercadorias e serviços estão a falhar na investigação e punição das empresas que pagam subornos no estrangeiro.

O documento apresenta uma amostra de países com empresas implicadas no pagamento de subornos em África, onde se incluem, entre outros, Portugal, Espanha, Brasil, China ou Estados Unidos.

O Barómetro Global sobre Corrupção África 2019 atualiza dos dados do último estudo sobre corrupção em África da organização Transparência Internacional, que datava de 2015.

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