Um juiz e 40 peritos do SEF: Portugal define modelo de apoio aos refugiados

A União Europeia (UE) chegou a acordo com a Turquia para o apoio aos refugiados. Portugal, segundo o Ministério da Administração Interna (MAI), vai participar com o envio, para a Grécia, de um juiz e de 40 peritos do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

Este compromisso foi assumido no sábado, durante a reunião, realizada por videoconferência, dos Estados-Membros da UE para decidir o apoio prestado no âmbito do acordo que prevê o regresso à Turquia dos migrantes ilegais que cheguem à Grécia.

O gabinete de imprensa do MAI avançou hoje à Lusa que também serão enviados peritos do SEF em asilo, cujo número ainda não foi fixado.

Também não foi definida a data da partida para a Grécia do magistrado e dos 40 peritos do SEF, que vão ter valências em readmissão, retorno e escoltas para afastamento de cidadãos irregulares.

Além destes 41 operacionais, Portugal vai participar com o envio de material de apoio, através da Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC).

O acordo entre a UE e a Turquia, que entrou em vigor no domingo, prevê que todos os migrantes irregulares oriundos da Turquia e que entrem nas ilhas gregas sejam ‘devolvidos’, com a UE a pagar entre 280 e 300 milhões de euros, durante meio ano, pela aplicação da fórmula.

O presidente da Comissão Europeia (CE), Jean-Claude Juncker, explicou que a CE ficou com a coordenação da logística e que Bruxelas tem “que pôr 4000 pessoas a trabalhar para se conseguir pôr em prática o acordo”, que estipula que cada pedido de asilo seja tratado individualmente.

O MAI esclareceu ainda que outros sete peritos do SEF serão enviados para a Grécia no prazo de um mês, mas neste caso ao abrigo da Frontex, a Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados-Membros da UE.

Estes sete vão juntar-se aos sete peritos do SEF que já foram colocados na Grécia.