“Um homossexual não é a pessoa indicada para vigilante noturno num internato de rapazes”, defende professor catedrático

Um texto publicado no livro ‘Direito do Trabalho I’, manual universitário da autoria de António Menezes Cordeiro, gerou críticas e indignação. Aquele jurista e professor catedrático considera que “um homossexual não será a pessoa indicada para vigilante noturno num internato de rapazes”. Escreve estas palavras como um exemplo de que a vida íntima, quando conhecida, “pode prejudicar a imagem de uma empresa”.

O texto foi publicado neste mês. E num parágrafo, onde se aborda a contratação de funcionários por parte de empresas, António Menezes Cordeiro defende que “a vida íntima de uma pessoa pode, em qualquer momento, ser conhecida”.

E quando se torna conhecida “pode prejudicar a imagem de uma empresa”.

O professor catedrático Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa dá exemplos. E entra na área mais controversa.

“Assim, como exemplos: para quem pretenda lidar com valores, melhor será que não tenha cadastro e que não esteja insolvente”, escreve, no primeiro exemplo. E prossegue:

“Um homossexual não será a pessoa indicada para vigilante noturno num internato de jovens rapazes”.

António Menezes Cordeiro considera ainda que “uma recém-casada não pode ser contratada como modelo” e que “um alcoólico fica mal num bar”.

Sucede o mesmo “com um tuberculoso numa pastelaria ou com um esquizofrénico num infantário”.

Como que adivinhando a controvérsia que as suas palavras (escritas) pudessem suscitar, o professor conclui com um parágrafo onde salienta que o Direito “não vive de ideologias”.

“Não vale a pena fazer apelos ao politicamente correto, nem crucificar os estudiosos que se limitem a relatar o dia-a-dia das sociedades: o Direito vive com factos e não com ideologias”, salienta.

Estas palavras geraram polémica não apenas pelos exemplos citados, mas por abordar a relação entre uma empresa e um trabalhador – questões só por si suscetíveis de se tornarem fraturantes.

Em declarações ao jornal Público, o docente nega que exista qualquer teor sexista e dá outros exemplos da sua tese.

“Se eu não tiver uma boa constituição física não posso ser estivador”, assinala.

E lembra ainda que os guardas prisionais das prisões femininas “são mulheres” e que nos aeroportos, nas zonas de segurança, “a mulher não é apalpada por um homem”.