Um em cada dez funcionários escolares está de baixa mas carências são muito superiores

Um em cada dez funcionários escolares está de baixa médica, segundo um inquérito da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), que considera “irrealista” a legislação que define os funcionários necessários.

Entre os dias 14 e 20 de fevereiro, a ANDAEP levou a cabo um inquérito junto das escolas sobre assistentes operacionais (AO) e assistentes técnicos (AT) ao qual responderam 192 diretores, ou seja, “25 por cento do universo das escolas do continente”, explicou à Lusa o presidente da associação, Filinto Lima.

De acordo com Filinto Lima, 83 por cento dos diretores escolares queixa-se da falta de funcionários e, segundo contas da ANDAEP, seriam precisos quase mais quatro mil funcionários para as escolas poderem funcionar normalmente.

Naquele período em análise, “quase dez por cento dos funcionários estavam de baixa médica”, alertou Filinto Lima, sublinhando que o estudo veio confirmar o alerta lançado pelos diretores da falta de funcionários.

Dos 7.301 assistentes operacionais colocados naquelas escolas, 702 estavam “incapacitados para desempenhar as suas funções”, lê-se no inquérito.

O relatório aponta como principais razões para a escassez de assistentes operacionais as baixas médicas de longa duração mas também a idade avançada de alguns trabalhadores.

As escolas deparam-se ainda com funcionários com relatórios médicos que definem que têm de desempenhar serviços moderados, licenças sem vencimento e trabalhadores em meia jornada.

“Óbitos, aposentações e rescisões” foram outras das razões apontadas pelos diretores para a escassez de assistentes operacionais.

O não cumprimento do rácio definido na legislação também aparece nesta lista: Dos 7.445 assistentes operacionais que aquelas escolas deveriam ter, estavam colocados apenas 7.301.

Mesmo que fosse cumprida a legislação, os diretores consideram que continuariam a ter problemas, já que os rácios “são irrealistas, porque não preveem vários critérios”, contou Filinto Lima.

Segundo os diretores não é tido em conta a dimensão das escolas, os diversos serviços ou a necessidade de acompanhamento permanente de alunos que precisam de auxílio permanente, “pois não são autónomos para comer, tomar banho, utilizar a casa de banho, deslocar-se para as salas”, especifica o estudo da ANDAEP.

Escolas dispersas geograficamente ou com necessidade de vigilância, estabelecimentos de que têm ensino noturno e desdobramento de horários são outras das realidades escolares que os diretores dizem não estar previstas nos rácios.

O problema estende-se também aos assistentes técnicos, ou seja, aos funcionários que trabalham nas secretarias.

Os diretores dizem que a legislação não contabiliza o número de crianças do pré-escolar e de alunos do 1.º Ciclo para cálculo do rácio e que o rácio fica aquém das efetivas necessidades e colocações.

Dos 1.829 funcionários que as escolas deveriam ter, estavam colocados apenas 1.691, sendo que destes havia 168 assistentes que estavam incapacitados para desempenhar as suas funções (cerca de 10 por cento do total).

As principais razões para a falta de AT voltam a ser as baixas médicas de longa duração.