Um buraco na estrada danificou o veículo. O que deve fazer?
Quem anda na estrada sabe que o estado de conservação de muitas delas não é o desejável e por isso aparecem sempre irregularidades no piso que provocam furos e danos nos pneus e outros componentes das rodas. Podem mesmo ocorrer problemas frequentes em amortecedores, por exemplo.
Mas o que agora aqui importa são os problemas que diretamente ocorrem a determinado momento quando se embate num buraco na estrada e dele resulta um furo no carro. Nessa circunstância, como deve um condutor proceder?
Sempre que um condutor sofrer um furo no veículo após embate num buraco que não está devidamente sinalizado, pode exigir um reembolso dos danos causados.
Este reembolso será exigido como forma de compensação à entidade que for a gestora da via de trânsito em questão. Podem ser, por exemplo, as Estradas e Infraestruturas de Portugal, os municípios ou outras entidades. Acima de tudo, é importante saber que existem procedimentos já previstos que devem ser seguidos.
Reunir provas
Primeiramente, é necessário que o condutor consiga reunir um conjunto de provas que vão determinar se existe culpa ou não da entidade que gere a via de trânsito onde aconteceu o furo no veículo.
Para reunir estas provas deve fotografar os danos que foram provocados no veículo, mas também tirar fotos ao buraco que provocou o furo.
Atualmente, quase todos os telemóveis têm ferramentas que permitem fazer fotos e vídeos. E grande parte dos condutores que circulam nas estradas possuem telemóveis. Use-os em caso de acidente para registar provas.
Atualmente, quase todos os telemóveis têm ferramentas que permitem fazer fotos e vídeos. E grande parte dos condutores que circulam nas estradas possuem telemóveis. Use-os em caso de acidente para registar provas.
Se chamar as autoridades terá de pagar o auto de notícia
Além disso, é importante que chame a polícia ao local. Solicite a presença da PSP ou da GNR pois serão as autoridades policiais que vão anotar as incidências no auto de notícia, que será uma prova valiosa para, posteriormente, se determinarem culpados.
Importa esclarecer que a PSP ou a GNR cobram por este documento e terá de ser o condutor a pagar. No entanto, dificilmente qualquer município irá reembolsar um condutor sem o auto de notícia elaborado pela autoridade policial.
Saiba quem é a entidade responsável pela via
Depois é necessário entrar em contacto com a entidade que gere a via de trânsito. Podem ser autarquias, a Infraestruturas de Portugal ou até mesmo concessionárias das autoestradas. Existem até casos em que algumas autarquias acabam por passar a culpa para as empresas que fazem a gestão de águas e resíduos no caso de o furo ter sido provocado por tampas de saneamento quando este serviço é realizado por empresas privadas em alguns municípios.
Envie todos os documentos que permitam verificar os dados do veículo e não se esqueça de comunicar também o orçamento ou a fatura da reparação do seu veículo.
Caberá depois à entidade que gere a via de trânsito mencionar se assume as consequências ou não. Esta poderá pagar diretamente à oficina indicada pelo condutor ou, em alternativa, poderá ser acionado um mecanismo em que o proprietário do veículo será ressarcido.
No limite, se o seu problema não for resolvido, poderá mover um processo para em Tribunal ser determinado quem tem culpa pelo dano causado no veículo à conta de um buraco na estrada.
Conduza em segurança e com precaução e saiba que imprevistos sempre acontecem. Tenha uma condução defensiva para seu bem e de todos quantos andam na estrada.
