Clube dos Pensadores

UE versus Governo via OE 2016

Antonio_Costa_CDP_900Antes de mais, gostaria de dizer que tenho todo o interesse (sou funcionário público do quadro de nomeação definitiva), que o Governo consiga os seus propósitos. Estou farto de crises e de eleições.

Todavia gato escaldado de água fria foge, como diz o provérbio. Por outro lado quero ver para crer como dizia S. Tomé.

Este governo procura ser pelas pessoas e isso colhe na opinião pública e tem uma força indomável. Mas fico a pensar do que me vão dar agora (que era meu e legitimo desde 2010), me possam voltar a tirar e receio andar nesta política de ioiô: ora desce ora sobe salários.

Li hoje no jornal Público,”Bruxelas fez uma pergunta e o confronto com o Governo ficou mais próximo. A Comissão deu ao Governo até sexta-feira para explicar porque é que apenas pretende baixar o défice estrutural em 0,2 pontos percentuais”.

Parece agora quase inevitável que o Governo venha a ter de escolher entre aceitar aplicar novas medidas num valor próximo de 700 milhões de euros e tentar juntar-se a países como a Espanha e a Itália na contestação às exigências das autoridades europeias.

Quais as consequências que Portugal sofre se não cumprir as recomendações de Bruxelas?

Se as autoridades europeias pedirem ao executivo a adopção de mais medidas e Portugal optar por não as cumprir total ou parcialmente, as regras orçamentais definem que esse facto servirá para influenciar “a avaliação contínua, efectuada pela Comissão, da eficácia das medidas destinadas a corrigir a situação de défice excessivo.

De igual modo, os regulamentos dizem que “ao determinar se foram tomadas medidas eficazes para corrigir o défice excessivo, o Conselho deverá também basear a sua decisão no facto de o Estado-membro ter ou não seguido a recomendação da Comissão.

Querendo acreditar sem demagogia ou facciosismo.

Obrigado.

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