UE recusa falar sobre propostas britânicas sobre Brexit para respeitar pedido de sigilo

A Comissão Europeia rejeitou hoje confirmar se os planos alternativos do Reino Unido para o ‘backstop’ consistem em postos aduaneiros afastados da fronteira irlandesa, lembrando estar a respeitar a vontade de Londres de que as propostas sejam secretas.

Instada a pronunciar-se sobre se os planos alternativos do Governo britânico para o mecanismo de salvaguarda da fronteira irlandesa incluem uma série de postos aduaneiros afastados da fronteira entre a Irlanda do Norte e República da Irlanda, uma solução já desmentida por Boris Johnson, a porta-voz do executivo comunitário limitou-se a dizer que não podia confirmar a informação.

“Não temos comentários a fazer sobre estes documentos que alegadamente estão a circular, porque não temos qualquer proposta do Reino Unido que cumpra todos os objetivos do ‘backstop'”, declarou Mina Andreeva.

Evitando qualquer questão sobre o conteúdo dos quatro documentos já endereçados por Londres a Bruxelas e que estão a ser discutidos a nível técnico, a porta-voz da Comissão Europeia confirmou que o Reino Unido pediu para que “estes documentos não sejam partilhados fora das equipas negociadoras”.

“Respeitámos o desejo do Reino Unido de não partilhar estes documentos”, reforçou.

A estação de televisão pública irlandesa RTÉ revelou na segunda-feira que a criação de uma série de postos aduaneiros ao longo dos dois lados da fronteira irlandesa faz parte das propostas de Londres para substituir o mecanismo de salvaguarda designado por ‘backstop’.

“Não é de todo o que estamos a propor”, afirmou hoje o primeiro-ministro britânico numa entrevista à BBC Radio 4, sem adiantar pormenores, alegando a necessidade de manter os planos em segredo até serem apresentados à União Europeia (UE) nos próximos dias.

Johnson garantiu que “não é de todo” a intenção do governo criar uma “fronteira física” a poucos quilómetros da fronteira que divide a província britânica e o país vizinho do sul.

No entanto, admitiu a necessidade de impor controlos aduaneiros nas mercadorias que vão circular entre os dois territórios depois da saída do Reino Unido da UE e, consequentemente, do mercado único e união aduaneira.

O governo britânico prometeu apresentar propostas concretas para substituir o ‘backstop’, a solução de último recurso incluída no Acordo de Saída negociado pela antecessora Theresa May e Bruxelas, antes do Conselho Europeu de 17 e 18 de outubro.

O mecanismo consiste em criar um “território aduaneiro comum”, abrangendo a UE e o Reino Unido, no qual não haveria quotas ou tarifas para produtos industriais e agrícolas que circulassem na ilha da Irlanda.

Esta solução só entraria em vigor após o período de transição, inicialmente previsto para durar até ao final de 2020, caso não fosse encontrado outro mecanismo, mas Boris Johnson considera que é “anti-democrática” porque sujeita o Reino Unido a regras da UE depois do Brexit, agendado para 31 de outubro.