UE questiona julgamentos das 37 pessoas executadas na Arábia Saudita

A União Europeia (UE) condenou hoje a execução de 37 pessoas na Arábia Saudita, considerando que “o maior número de execuções num único dia desde 2016” levanta sérias dúvidas quanto ao respeito pelo direito a um julgamento justo.

“Ontem, a Arábia Saudita executou 37 pessoas em simultâneo em diferentes cidades do país. Este é o maior número de execuções num único dia na Arábia Saudita desde 2016 e confirma a tendência negativa neste país, em absoluto contraste com o crescente movimento abolicionista no mundo”, sublinha o comunicado do Serviço Europeu de Ação Externa.

A nota, firmada por Maja Kocijancic, porta-voz da chefe da diplomacia europeia, Federica Mogherini, vinca que “estas execuções em massa levantam sérias dúvidas sobre o respeito pelo direito a um julgamento justo”, que a UE considera “um critério fundamental mínimo nos padrões da justiça”.

“A execução de pessoas que eram menores à data dos alegados crimes constitui outra violação grave. Adicionalmente, a identidade da maioria dos executados e as dúvidas quanto à gravidade das acusações que são imputadas a alguns deles podem alimentar as tensões sectaristas que já dominam a região”, alerta o bloco comunitário.

A Arábia Saudita executou na terça-feira 37 pessoas condenadas por terrorismo, execuções que decorreram em cinco regiões do país, anunciou o ministério do Interior.

De acordo com o ministério, estas execuções massivas foram concretizadas na capital Riade, nas cidades santas de Meca e Medina, na região sunita de Al-Qassim (centro) e na província oriental onde se concentra a minoria xiita.

Os condenados, todos de nacionalidade saudita, foram considerados culpados de “terem adotado o pensamento terrorista extremista” e de “terem formado células terroristas”, afirmou o ministério numa nota divulgada pela agência oficial SPA.

Na Arábia Saudita as execuções são geralmente aplicadas por decapitação, e o ministério anunciou que um dos condenados foi de seguida crucificado, um tratamento reservado aos autores de crimes considerados particularmente graves.

As anteriores execuções massivas na Arábia Saudita remontam a janeiro de 2016, quando 47 pessoas, também condenadas por terrorismo, incluindo o chefe religioso xiita Nimr Baqer al-Nimr, foram mortas no mesmo dia.

“A UE opõe-se inequivocamente ao uso da pena capital em todos os casos, sem exceção. É uma punição cruel e inumana, que não funciona como fator de dissuasão e que representa uma negação inaceitável da dignidade e integridade humanas. A UE continuará consistentemente a reiterar a sua oposição à pena de morte e a advogar pela sua abolição nos países que ainda executam pessoas”, conclui o comunicado do Serviço Europeu de Ação Externa.