UE prolonga por mais seis meses sanções à Rússia por falha nos acordos de Minsk

A União Europeia (UE) prorrogou hoje por mais seis meses as sanções à Rússia pela falha na aplicação dos acordos de Minsk, que preveem o fim dos conflitos no leste da Ucrânia.

O Conselho da UE decidiu prorrogar até 31 de janeiro de 2020 as sanções económicas que visam setores específicos da economia russa na sequência das mais recentes informações fornecidas pela chanceler alemã, Angela Merkel, e pelo Presidente francês, Emmanuel Macron, no Conselho Europeu de 20 e 21 de junho de 2019 sobre a aplicação dos Acordos de Minsk, a que a decisão de manter estas sanções está associada.

O Conselho Europeu apelou a que fossem retomados, com caráter de urgência, os esforços de negociação com vista à aplicação dos acordos de Minsk e das medidas destinadas a restabelecer a confiança entre as partes.

Nesse contexto, os dirigentes europeus acordaram unanimemente em manter as sanções económicas contra a Rússia, decisão hoje formalizada pelo Conselho da UE.

As medidas visam os setores das finanças, da energia e da defesa, bem como os bens de dupla utilização.

As sanções económicas prorrogadas por esta decisão incluem a limitação do acesso aos mercados de capitais primário e secundário da UE por parte de cinco das principais instituições financeiras que pertencem maioritariamente ao Estado russo e das suas filiais com participação maioritária de Moscovo fora da UE, bem como por parte de três das principais empresas da Rússia no setor da energia e três das suas principais empresas no domínio da defesa.

A UE renovou ainda a proibição de importação e exportação de armas e a exportação de bens de dupla utilização para fins militares ou destinados a utilizadores finais militares na Rússia, restringindo ainda o acesso deste país a determinados serviços e tecnologias sensíveis, suscetíveis de serem utilizados na produção e exploração de petróleo.

A Alemanha e a França negociaram, em 2015, com a Ucrânia e a Rússia, os Acordos de Minsk ao abrigo dos quais terminaram os confrontos em larga escala no leste da Ucrânia entre forças do país e separatistas pró-russos, não se tendo chegado a um cessar-fogo.