UE pede acordo definitivo nas negociações de paz em Moçambique

O embaixador da União Europeia (UE) em Moçambique considerou hoje fundamental que as atuais negociações de paz entre o Governo e o principal partido de oposição terminem com um acordo definitivo, manifestando a abertura da UE para continuar a apoiar o processo.

“A UE considera fundamental que se termine com um acordo definitiva entre as partes”, disse Antonio Sanchez-Benedito Gaspar, momentos após uma visita ao parlamento moçambicano, onde manteve um encontro com a presidente daquele órgão, Verónica Macamo.

A UE faz parte do grupo de contacto para as negociações de paz entre o Governo moçambicano e a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) e tem estado a apoiar este novo ciclo de conversações, tendo já anunciado um apoio de 50 milhões de euros para o processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR) do braço armado do principal partido de oposição.

“Este processo deve continuar. A UE tem vontade de continuar a apoiar o processo para uma solução definitiva”, frisou Antonio Sanchez-Benedito Gaspar.

No dia 06 de agosto, o Presidente moçambicano anunciou a assinatura de um memorando de entendimento entre o Governo e a Renamo, sobre a desmilitarização e a integração das forças do principal partido da oposição no exército e na polícia para o fim da crise política e militar no país.

Este foi o terceiro acordo assinado entre o Governo moçambicano e o principal partido de oposição para a paz em Moçambique.

O primeiro foi o Acordo Geral de Paz, assinado em outubro de 1992, em Roma, entre o falecido líder da Renamo, Afonso Dhlakama, e o então chefe de Estado, Joaquim Chissano.

O segundo foi o Acordo de Cessação das Hostilidades Militares, assinado em Maputo em 2014 por Dhlakama e Armando Guebuza, este à data Presidente da República.

Além do desarmamento e da integração dos homens do braço armado do maior partido da oposição nas Forças Armadas, a agenda negocial entre as duas partes envolvia a descentralização do poder, ponto que já foi ultrapassado com a revisão da Constituição, em julho.

Moçambique assistiu, entre 2015 e 2016, a um agravamento nos conflitos militares entre as forças governamentais e o braço armado da Renamo, que não aceita os resultados eleitorais de 2014, acusando a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder, de fraude no escrutínio.